Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

questões, procurando solucionar um problema que assombra a Filosofia do Direito e a dogmática jurídica, com o objetivo de compreender que para o humanismo jurídico, a pessoa é o primeiro elemento de qualquer relação jurídica, e o Direito é obra do ser humano, que só adquire sentido quando a serviço da humanidade. 2. DESENVLVIMENTO 2.1. Personalidades Característica essencial dos sujeitos dos direitos é a personalidade. Parece redundante dizer que…

RESPONSABILIDADE CONCORRENTE ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Pós- Graduação da Universidade Anhaguera (Uniderp), como requisito para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do trabalho Parauapebas (PA) Abril 2014 RESUMO Este estudo tem por objetivo estudar os chamados acidentes de trabalho por concausa, destacando seus principais aspectos, em especial, a discussão…

Sociologia Luta por Direitos Nome: ... Turma: ... Professora: ... Índice 1. Introdução..............................................................................3 2. Fundamentação Teórica............................................................4 2.1. Direitos Civis Após a Ditadura no Brasil...............................4 2.2. Direitos da Mulher............................................................8 2.3. Contra Apartheid................................

não um instrumento que desse uma família a crianças abandonadas. Esta modalidade de adoção é conhecida como adoção clássica, e ainda hoje, no Brasil, este tipo de adoção predominante no Brasil se denomina adoção moderna cujo propósito é garantir o direito a toda criança de crescer e ser educada em uma família. Existem diferentes definições de adoção e, entre elas, está a de Robert, que especulava que a adoção é “a criação jurídica de um laço de filiação entre duas pessoas”. No Brasil é…

RESUMO DO CONTEÚDO 1. O DIREITO CONSTITUCIONAL 1.1. Noção inicial O Direito Constitucional se ocupa em conhecer um Estado em particular (p. ex. a República Federativa do Brasil) e as suas relações com a sociedade, especialmente no que se refere à garantias dos direitos fundamentais. 1.2. Origem histórica da constituição e do direito constitucional De acordo com Manoel Gonçalves1, desde a Antiguidade (como na Grécia) havia a percepção de que existiam leis tratando da organização do

trouxeram com elas as metrópoles que contribuíram para a depredação do meio. A legislação avançou e tentando frear, ainda que de forma ineficaz, a destruição. Surge então à questão dos sujeitos de direitos e obrigações, as pessoas jurídicas passam a protagonizar os grandes desastres conhecidos do homem na esfera ambiental, sendo que muitas vezes passavam impunes pela lacuna da lei que não as tipificara como destinatária da norma. Pretendemos aqui detectar o reconhecimento da pessoa…

da influência da música como fator de inclusão para os deficientes auditivos. 15 2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1 Panorama geral da Inclusão e do ensino especial A inclusão social de pessoas com deficiência sempre foi um desafio para o Homem moderno. Da exclusão de pessoas ditas “diferentes', praticada na antiguidade até os tempos de hoje, as discussões sobre o tema enfatizam a necessidade desta inclusão. Segundo Kirk e Gallagher (1996 apud GOLINELI e SANTOS, 2002),…

Poço. . . . . . . . . .32 6.3 Operação e Monitoramento . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .33 6.4 Garantia do Poço Tubular Profundo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35 ANEXO I - Declaração Universal dos Direitos da Água . . . . . . . . . . . .36 ANEXO II Endereços para Licenciamento no DAEE . . . . . . . . . . . . . . .37 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:22 PM Page 10 catilhaguasF.qxd 9/23/04 4:22 PM Page 11 INTRODUÇÃO A água é…

Resumo historia do direito 1- Quando se começa a registrar sua história, Roma era regida por uma monarquia, mas ao final do sexto século antes de Cristo os reis foram depostos e uma república foi instaurada. A essa época, Roma era uma pequena comunidade situada na margem esquerda do Rio Tibre. Seu direito se compunha de uma série de costumes não escritos, passados adiante geração após geração e considerados parte integrante de sua tradição como romanos. Tais normas eram aplicáveis…

título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP Orientadora: Profa Cláudia Regina M. Loureiro. SÃO PAULO 2010 ALICE AQUINO ZANIN O INCAPAZ E O TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS “INTER VIVOS”: ASPECTOS BIOLÓGICOS, ÉTICOS E LEGAIS Trabalho de Conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à…