Tecnicamente A Declaração Universal Dos Direitos Do Homem

socialista Errico Malatesta O Sufrágio Universal não é um instrumento de emancipação social, mas um meio de submissão ao Capital Antes de examinar a influência que o parlamentarismo exerceu sobre o movimento socialista, é interessante estudar o sufrágio universal enquanto princípio de vida política ou enquanto instrumento de emancipação porque ao apresentar a consagração de um suposto consenso popular ao parlamentarismo, foi o sufrágio universal que fez com que um certo…

Universidade Estácio – Campus Nova América. Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial (GST 0039) Turma 1001 – 5º Feira. Assunto: Unidade I- Ano 2012 /1º . Professora: Celia Regina. Unidade I – Fundamentos de Direito Empresarial. Conceito Básico de Direito. O estudo da História revela que o ser humano nunca procurou ficar completamente isolado dos seus semelhantes para viver e sobreviver. Isso significa que ele nunca adotou a solidão como forma habitual de vida, demonstrando que a

INTRODUÇÃO A relação entre direito e justiça é uma das partes mais importantes do direito propriamente dito. O direito não pode ser válido sem a justiça e a justiça não pode existir sem os princípios do direito, portanto, conclui-se que a justiça e os direitos coexistem. Para que se possa entender melhor a relação entre as duas, deve-se saber, em primeiro plano, o conceito dessas duas palavras. O direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade, pois com o convívio dos…

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Topologicamente a CF/88 fala logo no início sobre os direitos fundamentais, tratados a partir do título II, a partir do art. 5º. As Constituições anteriores tratavam do assunto a partir do artigo 100. Qual é a importância disso? Isso significa que a CF/88 diferentemente das anteriores, tem no indivíduo um fim, e o Estado como um meio para atingir de determinados fins. O que nos diferencia da coisa/objeto? Quem respondeu isso foi Kant: o indivíduo é um fim em si

PSIQUIATRIA A loucura foi ao longo da história da humanidade, classificada e explicada de diversas maneiras: como castigo ou dádiva dos deuses, possessões demoníacas ou falha da natureza. Anterior à cultura grega, toda a medicina física e psíquica do homem primitivo se apoiava em concepções de natureza mágica e intuitiva, constituíndo assim atividade de sacerdotes e feiticeiros. No antigo Egito já existiam médicos cirurgiões que operavam o cérebro e na antiga China, 30 séculos a.C.…

FACULDADE TIJUCUSSU – UNIESP CURSO DE DIREITO Francisco Edno de Almeida Gisele Fidele Correia Rodriguez Emanuelly Nogueira Santos Leonardo Ferreira Olegário Roseli Barbosa Moreira Sobral Tiago Arruda Peixoto MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA: REFLEXÕES COM BASE NA EFICÁCIA DA MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA DE INTERNAÇÃO COM PARAMETRO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. São Caetano do Sul 2013 1 Francisco Edno de Almeida Gisele Fidele Correia Rodriguez Emanuelly Nogueira Santos Leonardo Ferreira…

Princípios éticos, códigos e legislações sobre o tema têm sido criados em diferentes países, inclusive no Brasil. É necessário ampliar a ética em um momento de poderio tecnológico e crise ecológica. O direito dos animais deve ser reconhecido assim como a superioridade de certos interesses do homem, em benefício da humanidade. Uma das funções da ética é esclarecer no que consiste a moral e também fundamentá-la, portanto, existe a necessidade de desenvolver uma nova atitude frente aos…

descobertas, independente de seu campo de atuação. Os modelos são usados constantemente em todas os conhecimentos imagináveis: na física, na astronomia, na biologia na sociologia; enfim, em todas as ciências praticáveis pelo homem. Desde o principio, o homem procura explicações para o início e funcionamento do universo; e para tal, foram elaborados vários tipos de modelos. De acordo com certos números de cosmologias originais e com a tradição judaico-cristã-muçulmana, o…

apresentação da matéria da constituição -> Direitos e garantias fundamentais foram situados no início da constituição -> ART 5 ao 11, 14 ao 16 Até 88 -> Começava-se a constituição com a organização dos poderes Constituição de 67, 68, direitos fundamentais sempre lá pra trás! -> Nossa constituição seguiu nesse aspécto o que em geral ocorreu na europa no pós segunda guerra Cujos países também colocaram em suas constituições o catálogo de direitos fundamentais em seu…

Gloriosa (inglesa), desdobraram-se as bases jurídicas dos direitos individuais algumas possibilidades concretas de acirramento pela defesa desses direitos ou de restrições ao próprio Estado. Juridicamente, são as garantias individuais asseguradas pela regra obrigatória da norma da bilateralmente jurídica. No auge do embate político ou de restrição às ações do Estado (aos abusos do Estado), no entanto, invoca-se o direito de resistência ou o direito de revolução e a desobediência civil.…