Tecnica Juridica

de direito a cadeira de"introdução ao Direito" que deve ter o papel de esclarecedora do que seja fazer o curso, e com isso fazercom que o aluno obtenha prazer em estudar o direito, afirma que a mesma, é uma disciplina formativa,logo deixa de ser jurídica e com isso não tem autonomia cientifica. Essa cadeira motivadora que o autor a chama de "iniciação para gostar do direito” possuiria dois objetivos: ministrar noções, compreensão dos fenômenos jurídicos; e ser fornecedora de instrumentos…

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1. Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente “teoria da ciência”

esportivos, etc. Capítulo I O CONCEITO DE DIREITO 1. Origens do Vocábulo 1.1 Problemas de epistemologia jurídica Ao estudar o direito como ciência, devemos naturalmente examinar sua definição, assim como o lugar que ele ocupa no conjunto das ciências e a natureza de seu objeto. Tais problemas pertencem ao campo da Epistemologia Jurídica. Epistemologia, do grego epistême (ciência) e logos (estudo), significa etimologicamente…

Conhecimentos metodicamente coordenados, resultantes do estudo das normas jurídicas com o proposito de apreender o significado objetivo das mesmas e construir o sistema jurídico, bem como de descobrir as suas raízes sociais e históricas. Sistema jurídico é o mesmo que Ordenamento Jurídico, ordenação das normas do direito de um país. Os juristas são autoridades jurídicas. O estudo do direito pode apresentar-se como ciência jurídica teórica formuladora de conceitos e princípios…

hbihinmlm1. Competências necessárias Competências técnicas: Pleno conhecimento das disciplinas ministradas na grade curricular do curso de Direito Competências comportamentais: Responsabilidade, dedicação e persistência. Competências em comunicação: Habilidade de comunicação oral e escrita. Competência relacional: Desenvolver o relacionamento interpessoal. 2. Motivação: Obter a qualificação técnica necessária para atuar na área jurídica. 3. Disponibilidade financeira:…

relações intersubjetivas (relações que envolvem dois ou mais sujeitos), existe uma sociedade. Não é concebível admitir que exista sociedade sem um mínimo de ordem, de direção, de solidariedade e garantia jurídica. À medida que a conscientização da civilização evoluiu, no sentido de que as regras jurídicas adquirissem estrutura e valor próprios, a humanidade passou a considerar o Direito como algo merecedor de estudos autônomos. Podendo-se dizer que a conscientização do Direito é a…

Fontes do Direito: • Lei : processo legislativo – Iniciativa Art.61, caput, da CF; Exame pelas comissões técnicas; Revisão do Projeto;Sanção; Promulgação e Publicação. • Costumes: repetição constante e uniforme de uma pratica social (consciência jurídica do povo) Art. 4 da LICC • Doutrina: estudos e teorias desenvolvidos por juristas • Jurisprudência: sucessão harmônica de decisões dos tribunais A eficácia da lei no tempo e no espaço • Inicio…

que morra logo em seguida, chegou a ser pessoa e adquiriu direitos. Segundo ele três teorias explica e justifica a situação jurídica do nascituro. A primeira e a natalista onde afirma que a personalidade civil se inicia quando se nasce com vida. A segunda e a personalidade condicional onde o nascituro e pessoa condicionada, desde a concepção o feto teria personalidade jurídica formal, recebendo toda a proteção relativa aos seus direitos personalíssimos. E a terceira e a concepcionista…

Pessoa Jurídica - teorias São basicamente duas as teorias explicativas da existência da pessoa jurídica, quais sejam: a teoria negativista e a teoria afirmativista. A primeira apenas negava a existência da pessoa jurídica. A segunda, por sua vez, desdobra-se em outras três correntes: -teoria da ficção -teoria da realidade objetiva -teoria da realidade técnica Na teoria da ficção a pessoa jurídica não teria existência social, mas somente existência ideal, sendo produto da…