Tda direito e legislação

DIREITO E LEGISLAÇÃO VERSÃO: 1 (TRT da 13ª Região – PB/FCC 2005) Nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a hora de trabalho noturno, no contrato de trabalho urbano, deve ser remunerada com acréscimo de: 20% e terá duração de 58 minutos. 25% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 21:00 e 5:00 horas. 20% e terá duração de 52 minutos e trinta segundos, desde que trabalhada entre 22:00 e 5:00 horas. 25% e terá duração de 57 minutos e 30 segundos. O Poder Executivo é exercido pelo(s): Supremo Tribunal Federal. Congresso Nacional. Deputados Federais e Estaduais. Presidente da República. Gabinete de ministros. Qual alternativa corresponde aos reais conceitos de classificação dos bens? Bens móveis são aqueles que podem ser comprados ou vendidos sem a necessidade de formas legais ou recolhimento de tributos. Bens consumíveis são aqueles destinados a um tipo definido de público. Bens imóveis são coisas insuscetíveis de serem transportadas de um lugar para o outro, sem destruição. Bens singulares são coisas consideradas diante de sua pluraridade. Bens fungíveis são aqueles que não podem ser substituídos por outro da mesma espécie. Sobre a República, podemos inferir que: nasceu em oposição ao parlamentarismo. 1 o Chefe de Estado é vitalício. o cargo de Chefe de Estado é hereditário. o Chefe de Estado é eleito pelo povo. nasceu como corrente de pensamento teórico. A

_____________________________________20 4.2-Por que Inclusão Social?_____________________________________20 4.3-Inclusão Social com portadores de necessidades especiais__________23 4.4-Inclusão Social e o papel do professor__________________________24 -Vocabulário__________________________________________________25 Conclusão___________________________________________________28 -Bibliografia__________________________________________________29…

DISCIPLINAS Anatomia Humana(*) Atletismo(*) Biologia e Bioquímica(*) Fundamentos da Educação Física, Esporte e Lazer(*) Metodologia da Iniciação Esportiva(*) Seminário Integrador I(*) TDA I - Desenvolvimento Pessoal e Profissional(*) C.H. 80 80 40 40 60 40 60 % FREQ MÉDIA -----100 -- SITUAÇÃO 7,70 Aprov. de Estudos 7,20 Aprov. de Estudos 6,40 Aprov. de Estudos 7,00 Aprov. de Estudos 6,50 Aprov. de Estudos -- Aprov. de Estudos 7,60 Aprov. de Estudos 2007 2005 2005 2004…

de exportações. Significa que, se essa fosse a única atividade econômica do País, o Brasil estaria no comércio exterior entre os dez maiores do mundo. Esse setor da economia nacional é responsável, há décadas, pelo significativo crescimento que vem, projetando o Brasil como um dos maiores exportadores de grãos do mundo. Por essas razões, o agronegócio nacional – em especial o do Estado do Maranhão – tem sido objeto de intenso estudo e dedicação por parte deste escritório. Daí a idéia de,…

Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica, Brasília, DF,2001. BRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Declaração de Salamanca e linha de ação, Brasília, DF, CORDE, 1994. BRASIL, Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. Brasília, DF, CORDE, 2007. CARDOSO, Diana Maria Pereira. O papel do professor diante do comportamento desatento, hiperativo e…

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), de competência da União, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, como definido na lei civil, localização fora da zona urbana do Município. A base do cálculo do imposto é o valor fundiário e ocontribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular de seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título. Por intermédio de convênio com os municípios, a União concede o direito de…

decorrentes e suas características como: a desatenção e o hiperativo impulsivo, indica sugestões para a família e a escola de como criar condições significativas para melhorar a aprendizagem e para ajudar o aluno no controle de impulsos e emoções. Há também várias leis que embasam e norteiam quem possui e/ou quem convive com pessoas com o TDAH, que como todo o cidadão tem seus direitos garantidos. Este trabalho visa conhecer o transtorno para…

organizacionais; • Aplicar adequadamente a legislação inerente às funções contábeis; • Desenvolver, com motivação e através de permanente articulação, a liderança entre equipes multidisciplinares para a captação de insumos necessários aos controles técnicos, à geração e disseminação de informações contábeis, com reconhecido nível de precisão; • Exercer suas responsabilidades com expressivo domínio das funções contábeis e atuariais, que viabilizem aos agentes…

Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no BRASIL Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos no BRASIL CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS 4 República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Presidente Ministério do Meio Ambiente – MMA Marina Silva Ministra Agência Nacional de Águas – ANA Diretoria Colegiada José Machado – Diretor-Presidente Benedito Braga Oscar Cordeiro Netto Bruno Pagnoccheschi Dalvino Troccoli Franca Superintendência de Planejamento de Recursos…

TRABALHO DE TDA CAMPO GRANDE – MS 27/03/2013 O direito é um produto da convivência social, por ele, através do ordenamento jurídico formado pela constituição, leis, decretos, jurisprudências, dentre outros, busca-se o equilíbrio e paz social, através de direitos e deveres. Assim, torna-se indispensável que o bom profissional de qualquer área, incluindo-se a engenharia, conheça primeiramente as leis e regras de sua profissão, que lhe asseguram direitos, mas também deveres…