Tcc Sumula Vinculante

MONOGRAFIA DIEGO ANDRADE DE MENEZES PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL JOÃO PESSOA 2012 1 DIEGO ANDRADE DE MENEZES PROCEDIMENTO E COMPETÊNCIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. Orientador: Prof Sérgio Cabral dos Reis Área: Direito Processual Civil Área: Direito…

............................................................... 08 2. O USO DE ALGEMAS NO DIREITO BRASILEIRO............................................. 10 3. SÚMULA EDITADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL............................ 14 3.1. SUMULA VINCULANTE- CONCEITO E APLICABILIDADE............................... 14 3.1.1. SUMULA NÚMERO 11.................................................................................... 15 3.1. 2. ASPECTOS POSITIVOS......................................

Acadêmicos na Unisul” e veja como realizar citações e referências, bem como citar as fontes da pesquisa. Universidade do Sul de Santa Catarina. Pró-Reitoria Acadêmica. Programa de Bibliotecas. Trabalhos acadêmicos na Unisul: apresentação gráfica para TCC, monografia, dissertação e tese. 21. ed. rev. e ampl. Tubarão: Ed. Unisul, 2012. 102 p. http://www.unisul.br/wps/wcm/connect/af35ec01-f477-410f-aa54-445c1bed59bc/livro_trabalhos-academicos-unisul_biblioteca_2012.pdf?MOD=AJPERES…

atual legislação que regulamenta os cursos de pós-graduação lato sensu, a elaboração de um trabalho individual de conclusão de curso (TCC) é requisito obrigatório para a obtenção do título e certificado de especialista. O Programa de Educação Continuada e Especialização GVlaw, da Escola de Direito de São Paulo da FGV, elegeu o artigo científico como modalidade de TCC a ser desenvolvido pelos seus alunos e alunas. O material ora apresentado foi desenvolvido para auxiliá-los no…

Universidade Federal do Rio de Janeiro Tema: Discorra sobre o regime inicial cumprimento de pena para condenações por crimes hediondos e assemelhados. Tópicos necessários: diferença entre regime inicial e progressão; progressão antes da lei 11464; súmulas e princípios; diferenças entre progressão e livramento. Doutrinador utilizado na pesquisa: Guilherme de Souza Nucci Aluna: Fernanda Henriques de Azeredo - Introdução: Em seu artigo 1º, a Lei 8.072/90 enumerou os crimes considerados…

A relação abaixo sugere temas para o TCC vinculados às respectivas disciplinas. O aluno, portanto, pode escolher outros temas que não foram listados, desde que guarde pertinência com o conteúdo temático de uma das disciplinas cursadas. CIÊNCIAS PENAIS SUGESTÕES DE TEMAS: DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL Correntes do garantismo; Garantias referentes à produção de provas; Interceptações telefônicas; Escuta ambiental; Sigilos; Corpo humano; Limites de produção de prova: a infiltração

quando provocado a decidir sobre temas relacionados à saúde, trazendo em especial estudo de jurisprudências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Foi apresentada a Proposta de Súmula Vinculante número 4 (quatro), que tem o objetivo de padronizar os procedimentos adotados pelos magistrados brasileiros quando no julgamento de pedidos de tratamentos e medicamentos. Por fim, após a análise de todos os dados apresentados, conclui-se que

irrefutável do direito alegado pelo autor a que o réu não oponha prova inequívoca; ou IV – a matéria for unicamente de direito e houver tese firmada em julgamento de recursos repetitivos, em incidente de resolução de demandas repetitivas ou em súmula vinculante. Parágrafo único. Independerá igualmente de prévia comprovação de risco de dano a ordem liminar, sob cominação de multa diária, de entrega do objeto custodiado, sempre que o autor fundar seu pedido reipersecutório em prova…

jurídico normativo), a sentença que ele aplicar terá efeito obrigatório e geral, ou seja, a partir dessa decisão todos os órgãos dos 3 poderes deverão deixar de usar daquela norma, por exemplo, se o STF a julgou inconstitucional. Essa eficácia geral e vinculante do julgamento do STF é chamada eficácia erga omnes. O STF julga procedente ou não uma ação direta, não um caso concreto. Legislar (função atípica): primeiramente, ele tem a iniciativa das leis art. 61, e tem iniciativa…

monografias e artigos. Cláudia R.C Lopes Góes RESUMO Este artigo tem como objeto o estudo das várias modalidades de metodologia jurídica usada na elaboração de monografias, artigos, e TCC, A importância de se buscar uma pluralidade de fontes para compor o trabalho é essencial, e por este motivo temos várias modalidades de metodologia, como a jurídica dogmática, a empírica que se divide em qualitativa, e quantitativa,…