Tcc Sumula Vinculante

parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador: Manoel Bonfim Furtado Correia GURUPI DEZEMBRO – 2012 FUNDAÇÃO UNIRG DEPARTAMENTO DE DIREITO JOSÉ DOS SANTOS FONSECA BORGES JÚNIOR Este trabalho de conclusão de curso (TCC) foi aprovado em ___/____/____ , pela banca examinadora composta pelos seguintes membros: BANCA EXAMINADORA: Professor (a): ___________________________________________ Presidente Professor (a): ___________________________________________

more detailed about the object of this study, as well as demonstration of a logical sequence of ideas about that research and the results obtained. LISTA DE SIGLAS ABNT Associação Brasileira de Normas e Técnicas AESA Anhanguera Educacional S.A. TCC Trabalho de Conclusão de Curso CF Constituição Federal Séc. Século(s) CP Código Penal CPB Código Penal Brasileiro CPP Código de Processo Penal SUMÁRIO…

.............................................................. 58 3 A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ............................... 61 3.1 A nova interpretação do inciso III do art. 8º da Constituição Federal .............. 64 3.2 A súmula 310 do Tribunal Superior do Trabalho ............................................... 69 3.3 A jurisprudência em transformação ..................................................................... 72 3.4 A lei em transformação ..................

abordavam o tema, além da descrição dos aspectos legais e procedimentais, demonstrando cada passo, a fim de se atingirem os objetivos específicos. Com relação à estrutura e sob uma perspectiva teórica e prática, este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) compreende quatro partes. A primeira, introdutória, aborda a temática fornecendo números e dados que nos orientam no decorrer dos estudos. A segunda parte contempla os conceitos e os aspectos legais envolvidos. A terceira aborda…

403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, pela referida instituição. Orientador: Prof. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres. …

módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a estabelecimento de educação superior (Academia), envolvendo especialmente os trabalhos mais elaborados e complexos, como as monografias (TCCs), os artigos, as dissertações, as teses, dentre outros. Além disso, é relevante que você tenha claro que esses trabalhos devem atentar, segundo Brenner e Jesus (2007), para a qualidade da sua redação, na qual é necessário…

módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a estabelecimento de educação superior (Academia), envolvendo especialmente os trabalhos mais elaborados e complexos, como as monografias (TCCs), os artigos, as dissertações, as teses, dentre outros. Além disso, é relevante que você tenha claro que esses trabalhos devem atentar, segundo Brenner e Jesus (2007), para a qualidade da sua redação, na qual é necessário…

módulo, estudo independente, curso, programa e outros ministrados. Para fins deste Capítulo, é aquele ligado a estabelecimento de educação superior (Academia), envolvendo especialmente os trabalhos mais elaborados e complexos, como as monografias (TCCs), os artigos, as dissertações, as teses, dentre outros. Além disso, é relevante que você tenha claro que esses trabalhos devem atentar, segundo Brenner e Jesus (2007), para a qualidade da sua redação, na qual é necessário considerar…

parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ma. Janaína Leite Portella PASSO FUNDO 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Os professores que compõem a banca de defesa consideram este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) aprovado, o qual preenche os requisitos para a obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito. _______________________________________ Profa. Ma. Janaina Leite Portella Orientadora _______________________________________ Prof.…

1,0 30 PROJETO INTERDISCIPLINAR Curso de Direito Todos os pontos atribuídos durante as etapas do PI devem ser justificados pelos professores orientadores, componentes das bancas e avaliadores. OBSERVAÇÃO IMPORTANTE: As disciplinas de TCC 1 e 2, NAJ e Práticas Simuladas não recebem a pontuação do Projeto Interdisciplinar. 9.2 Diretrizes para avaliação do trabalho escrito A correção do trabalho escrito do PI terá como diretriz principal as normas e exigências…