SUPERLOTAÇÃO CERCERÁRIA

FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE - FAINOR CURSO DE DIREITO JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESÍDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado como requisito parcial à obtenção ao grau de Bacharel em Direito da Faculdade Independente do Nordeste de Vitória da Conquista-Ba. Orientadora: Prof. Esp. Rita de Cássia Moura Carneiro VITÓRIA DA CONQUISTA – BA 2014 JENIVALDO DIAS DA SILVA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO PRESIDIO NILTON GONÇALVES EM VITÓRIA DA CONQUISTA-BA Trabalho de Conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel. Aprovado em ___/___/___ BANCA EXAMINADORA ______________________________________________________ Profª Rita de Cássia Moura Carneiro Orientadora ______________________________________________________ Prof. 2° Membro ______________________________________________________ Prof. 3° Membro “Para realizar grandes conquistas, devemos não apenas

Superlotação carcerária é crueldade ilegal, diz juiz Por Priscyla Costa Página 1 de 11 A superpopulação carcerária é prática que vai contra a Constituição Federal, a Lei de Execução Penal e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Representa desprezo indesculpável ao ser humano que passa a ser tratado não como sujeito de direitos, mas como objetivo. Trata-se ainda de grave violação de direitos, que não se justifica nem mesmo para quem cometeu o crime mais brutal…

TCC em Re–vista • 2009 43 MALDI, Laura Cristina dos Reis6. Sistema penitenciário brasileiro: a superlotação e a privatização. 2009. 128 f. Trabalho de Curso (Graduação em Direito) – Universidade de Franca, Franca-SP. Orientador: Prof. M.e Antônio Carlos Caetano de Menezes. presente trabalho trata de um tema extremamente relevante, o sistema carcerário brasileiro. Este é carente em número de vagas, a superlotação é evidente e o desrespeito com os direitos inerentes aos presos é…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO DR.RAIMUNDO MARINHO FACULDADE RAIMUNDO MARINHO Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Maceió 2014 Laura Acioli de Siqueira O ÓCIO NO SISTEMA PENITENCIARIO DE MACEIÓ Projeto solicitado pela Profª Keila Adiene que ministra a disciplina Metodologia TCC 1 no Curso de Direito da…

SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Diadema 2013 ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Prof. Cristiano Prof. Wellington Prof.ª Sandra …

CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI – UNIASSELVI. ANDREA DA SILVA VACARENGA 27/02/2013 PROBLEMAS ENCONTRADOS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1.0.1 Lídia Mendes da Costa, Presidente Prudente/SP 2008 (em mimeo). 1.0.2. O trabalho trata sobre o sistema Prisional, a Superlotação do Sistema sobre os direitos Fundamentais, o Sistema Prisional Publico, e a inda problemas…

CONSIDERAÇÕES FINAIS.............................................................................09 11. REFERÊCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................10 1. APRESENTAÇÃO Este projeto de pesquisa tem como tema principal “buscar reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que tratam o assunto, contudo,…

DE EXECUÇÃO PENAL NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE BRASILIA-DF Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO Este tema tem como objeto o estudo da lei de Execuções Penais, mais precisamente sobre “As lacunas da lei…

CENTRO UNIVERSITÁRIO EUROAMERICANO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO Nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO BRASÍLIA - DF 2012 nome O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NO CONTEXTO DO ATUAL SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de pesquisa para a execução do trabalho de conclusão de curso (TCC) de…

Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan Caldeira, MS. Araranguá 2013 sumário 1 considerações sobre delimitação do tema e formulação do problema 5 2 referEncial teórico 8 3 delineamento da pesquisa 12 REFERÊNCIAS 14 1 considerações sobre delimitação do tema e formulação do…