Tcc Superlotação Carceraria

trabalhistas, ainda garantiam que o trabalho fosse mal remunerado, pois quem trabalhasse livre e mal remunerado, trabalharia preso e sem remuneração alguma ou, então, por muito pouco. (GUIMARÃES, 2007, p. 129). A exploração da mão-de-obra carcerária fez aumentar ainda mais a miséria e a pobreza destes indivíduos segregados da sociedade que não eram remunerados ou quando remunerados com valores insignificantes e submetidos a trabalhos exaustivos e desumanos sem visar a sua…

levar a efeito tal empreendimento. EXEMPLO: É frequente nos noticiários a divulgação de fatos referentes à violência em estabelecimentos prisionais brasileiros. Diversos fatores têm contribuído para tal ocorrência, dentre eles a superlotação da população carcerária e o baixo efetivo de profissionais que atuam no sistema prisional, mas poucos estudos científicos têm sido realizados para esclarecer as causas da violência nas prisões. Aspectos psicológicos possivelmente estão…

PERSPECTIVA HISTÓRICA E DESAFIOS SOCIAIS ATUAIS MANAUS 2014 THIAGO INHAPE DE OLIVEIRA EDUCAÇÃO PRISIONAL: PERSPECTIVA, HISTÓRIA E DESAFIOS SOCIAIS, NAS UNIDADES PRISONAIS DE MANAUS. Projeto Parcial de Pesquisa apresentado à disciplina TCC I como requisito para obtenção de nota parcial no Curso de Licenciatura em Pedagogia pela Faculdade Estácio – Literatus, sob a orientação da Mrs. Eliana Freire Bitar. MANAUS 2014 SUMÁRIO 1. TEMA…

em infraestrutura e a aplicação de ações efetivas, como as atividades complementares previstas na Lei de Execução Penal (LEP), mostram-se como possíveis caminhos para obtenção de resultados concretos na ressocialização dos detentos. Atualmente à superlotação e a atuação de organizações criminosas dentro dos presídios brasileiros têm resultado na frequente violação de direitos humanos dos presos, bem como em atos de violência, e o que poderia ser minimizado com investimentos em…

INTRODUÇÃO Há alguns anos atrás, a preocupação das autoridades brasileiras consistia na falta de emprego e renda para a maioria da população nacional. Os avanços tecnológicos e a fuga em massa da zona rural para a zona urbana acabou por causar uma superlotação nas cidades, permitindo uma decadência do sistema nacional em sustentar tamanha demanda em busca de uma melhora de vida. Junto com tais conseqüências, as mudanças de habitação acabaram por causar uma série de problemas urbanos. Em…

acompanhando com assombro as notícias veiculadas na mídia, sobre as condições precárias dos presídios e cárceres do país. Há mais de uma década, as autoridades prisionais estimaram que o Brasil necessitava de 50.934 novas vagas para acomodar a população carcerária já existente. Desde então, embora alguns esforços tenham sido feitos para resolver o problema, a diferença entre a capacidade de vagas nas instalações prisionais e o número de presos tem aumentado consideravelmente,…

TCC WILLIAN [Escolha a data] [Digite o nome do autor] RESUMO SUMÁRIO Introdução A Lei 7210/84, a chamada Lei de Execução Penal estabelece em seus artigos, as regras e condições de cumprimento de pena, para que, no exercício da sanção imposta, seja observado devidamente o mínimo necessário para que ocorra uma humanizada permanência do custodiado nas instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar

...........................17 REFERÊNCIAS....................................................................................18 INTRODUÇÃO A prisão, o crime e o trabalho sempre mantiveram entre si estreitas relações. Historicamente, a massa carcerária foi predominantemente composta de pessoas alijadas dos mais essenciais direitos sociais. Embora tenha evoluído a legislação no sentido de dar igual tratamento a todas as pessoas, pode-se constatar que na prática a legislação não é…

no nosso país e o sistema prisional é um dos refletores das mazelas sociais. Quem são esses presos que superlotam as penitenciárias? Quais as suas histórias de vida, além daquelas descritas nos processos judiciais? É ignorada que a população carcerária do país é constituída principalmente de jovens, pobres, com baixa escolaridade, desempregados ou no mercado informal, vivendo à margem da sociedade. Nesse sentido, as deficiências existentes nas prisões são…

LEIS PENAIS BRASILEIRAS Brasília/DF 2014 GILMARA CRISTINA SOUSA DA SILVA A INFLÊNCIA DA MÍDIA E DA SOCIEDADE NA CRIAÇÃO DAS LEIS PENAIS BRASILEIRAS Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Thiago Reis Biachi Brasília/DF 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 JUSTIFICATIVA 6 3 OBJETIVOS 7 3.1…