Tcc Superlotação Carceraria

Orientador Prof. Valdir Antônio Vitorino Filho ____________________________________ Corretor Prof. Clever Eduardo Zuin Lobo ____________________________________ Corretor Prof. Marco A.Armelin ____________________________________ Coord. Estágio e TCC- Prof. Marco A. Armelin AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, que nos da saúde, força e perseverança para alcançarmos nosso objetivo com inteligência e sabedoria. Também devemos agradecer nossos pais que nos deram…

Prof. Ruben Rockenbach Manente pela cooperação e direcionamento nesta pesquisa acadêmica. E um agradecimento especial a minha esposa e meu filho pelo carinho, consideração e amor demonstrado. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como objeto de estudo a ineficácia da Lei de Execução Penal, a violação de Princípios Constitucionais, destacando a consequência desta ineficácia no processo de ressocialização. O trabalho é composto por três capítulos centrais,…

que cumprem as penas restritivas de liberdade, o que proporcionaria uma real reintegração, após o cumprimento da pena, do condenado na sociedade. Contudo, essa ainda é uma realidade distante das prisões brasileiras, pois ainda há problemas como superlotação, violência entre os próprios apenados, além de abuso de autoridade, podendo chegar até a tortura. Nesta mesma vertente, não se pode virar as costas também para o entendimento do Conselho Federal de Psicologia, pois é facilmente…

BRASILEIRA Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul, Curso de Direito, sob a orientação da Profº. Ms. Tercius Zychan de Moraes, para efeito de avaliação na disciplina de Monografia e orientação do TCC. UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão da monografia intitulada HUMANIZAÇÃO DA PENA NA LEGISLAÇÃO PENAL BRASILEIRA defendido por MÁRCIO RIBEIRO…

sua capacidade, tendo em vista que os adolescentes que aguardavam transferência para o Educandário São Francisco, em Curitiba, permaneciam na unidade, dificultando o trabalho com os adolescentes em internamento provisório, além de ocasionar superlotação. O CIAADI foi projetado para fazer uma integração operacional dos órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social como determina o artigo 88, V, do ECA. No entanto, foram instaladas…

403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, pela referida instituição. Orientador: Prof. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres. …

................................... 58 ANEXOS .................................................................................................................................. 61 12 INTRODUÇÃO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) analisa como as medidas socioeducativas são aplicadas aos jovens do Distrito Federal, tendo como foco o lugar de moradia desses jovens e a renda per capita desses locais. As medidas socioeducativas são a resposta do Estado à prática de…

também é objeto de discussão na pauta política nacional. Visando minimizar os problemas com a segurança publica, nos últimos anos uma das soluções mais adotadas pelo Estado2 tem sido encarcerar os criminosos3, haja vista a crescente população carcerária do País, e assim livrar os não criminosos (pela lei) do perigo potencial que os criminosos flagrados representam. 1 Historicamente a escola tem cumprido o seu papel de formação e de transferência de saber baseando-se em…

VÍNCULOS AFETIVOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE UMA EGRESSA DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL. Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” – TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação da Professora Débora Victória Maria de Barros. BRASÍLIA – DF DEZEMBRO DE 2011 EDIANE PEREIRA DIAS E GRAZIELLE GALVÃO FERREIRA DA SILVA …

Retributivo é a infra-estrutura, onde não são mantidas as condições para habitação e espaço pessoal dos apenados, e não se respeita a estrutura do próprio lugar. Onde a superlotação e a violência acabaram por virar um problema comum, mas não deixando de ser grave. Bruna Barreto Nery entende: “As atuais condições, particularmente a superlotação e as práticas violentas, fazem dos presídios brasileiros instituições que expressam o mal radical” (NERY, 2005). Como o autor Dráuzio Varella diz…