Tcc Nova Lei De Prisoes

Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de TCC e tem como objetivo apresentar um comparativo do atual regime prisional RDD e sua eficácia como correção e ressocialização do preso.Como o Estado se comporta frente a essa questão do preso em regime disciplinar diferenciado. Sua relação direta com

PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 4 6 OBJETIVOS 5 6.1 OBJETIVO GERAL 5 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5 8 METODOLOGIA 6 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6 9 CRONOGRAMA 6 10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7 11 REFERÊNCIAS 8 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO ACADÊMICO: Vani Anderson Martins Bernardes ORIENTADOR: Álvaro Filipe Oxley da Rocha ÁREA DO DIREITO: Direito Penal/Criminologia TEMA A…

FUNDACIONAL DE ITUIUTABA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ITUIUTABA THAYS RODRIGUES NOGUEIRA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 ITUIUTABA-MG 2013 THAYS RODRIGUES NOGUEIRA AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS NO BRASIL PROMOVIDAS PELA LEI 12.403/2011 Projeto de pesquisa apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito do Instituto Superior de Ensino e…

estudo do condenado com o propósito de ressocialização. Por meio do desempenho das atividades laborativas ou através do estudo, o condenado resgata parte da reprimenda que lhe foi imposta, abreviando o tempo de duração. Este direito está amparado na Lei de Execução Penal, beneficiando o condenado que cumpre pena no regime fechado ou semiaberto que estude ou trabalhe, e para os condenados que estão no regime aberto ou de liberdade condicional, é permitido remir parte da pena pelo…

PROBLEMA DIANTE DO ATUAL CONTEXTO DE VIOLÊNCIA CONTRA O CONDENADO NAS PRISÕES BRASILEIRAS, QUAL O REFLEXO DESSA PRÁTICA NA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO? 1.4 hipotese A violência nos presídios é crescente, refletindo a revolta que os presos sentem por serem marginalizados, desprezados e maltratados. Neste contexto, o investimento em infraestrutura e a aplicação de ações efetivas, como as atividades complementares previstas na Lei de Execução Penal (LEP), mostram-se como possíveis…

TEMAS PARA TCC NA ÁREA DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL - Abstrativização no controle Difuso de Constitucionalidade; - Políticas Afirmativas no Brasil; Ações Afirmativas; - Globalização e Globaritarismo; - A atividade da polícia estadual: civil ou militar; - Unificação das polícias Civil e Miliar?; - (in)Constitucionalidade da Lei da Copa do Mundo; - Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas; - Lei antifumo e direito a liberdade; - Acesso à Justiça e alternativas à Justiça;

EM FOCO A PENITENCIÁRIA CORONEL ODENIR GUIMARÃES. Projeto de pesquisa apresentado como parte da avaliação da aprendizagem, na disciplina TCC I, 9º. Período, Turma 1302, do Curso de Direito das Faculdades Alves Faria, ministrada pela Profa. Dra. Maria Isabel. Linha de pesquisa: Revisão Bibliográfica de Doutrina e Pesquisa de Campo Professor Orientador: Profa. Dra. Maria Isabel

parcial no processo de avaliação do TCC DE ACORDO - PROFESSOR ORIENTADOR BOA VISTA/RR 2013 1. APRESENTAÇÃO Este trabalho consiste em Projeto de Monografia, como ferramenta para análise das perspectivas do Direito acerca dos crimes virtuais, tema de extrema importância cotidiana, abordando os aspectos da punibilidade dos mesmos, adentrando na seara da impunidade real. 2. TEMA O tema consiste em analisar o contexto da Lei dos Crimes Virtuais com sua…

naturalidade como isso acontece. Exemplos como esse e tantos outros mostram que nossos principais dispositivos legais contemporâneos contidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), nº 8742 requerem uma maior aplicabilidade e fiscalização no combate ao trabalho infantil, na busca de um sistema de fato eficaz e voltado à proteção da criança e do adolescente,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO LUCCAS MOESCH A LEI 11.343/06 E SUAS PERSPECTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Porto Alegre 2012 LUCCAS MOESCH A LEI 11343/06 E SUAS PERPESCTIVAS NO MUNDO DOS FATOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito…