Tcc Nova Lei De Prisoes

psicologia nas mais diversas áreas do direito, ainda há um déficit tanto no estudo acadêmico quanto no acervo bibliográfico a respeito da Psicologia. Não obstante, a presença dos psicólogos jurídicos no sistema prisional faz com que o aplicador da lei não se limite à letra fria dos códigos, mas possa entender todo o contexto em que o apenado está inserido e qual é o motivo subjetivo que o levou a ter que cumprir aquela sanção. Além disso, com o apoio dos psicólogos jurídicos o sistema…

àquelas que já passaram pela penitenciária, as dificuldades em colocarem-se no mercado de trabalho. Para efeito didático este trabalho apresenta-se em três capítulos, a saber: No primeiro capítulo faz-se o esboço da evolução histórica das prisões no mundo e no Brasil. No segundo capítulo esboça-se uma tentativa de definir o que é a inclusão social e mostrar que a educação é um dos elementos fundamentais na diminuição das grandes desigualdades sócio-econômicas, criminalidade e violência.

TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito para…

KARLA KASSIA LIRA BATISTA DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E AS MUDANÇAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PARA A EFETIVIDADE DA SANÇÃO EXECUTIVA. Projeto de monografia ao curso de Direito como requisito parcial no processo de avaliação do TCC ________________________________________ DE ACORDO – PROFESSOR ORIENTADOR Boa Vista – RR Setembro-2014 2 Sumário I-Apresentação…

divergentes sobre o tema em questão, analisando as vantagens e consequências da possível legalização. De acordo com o desembargador Menna Barreto, firmaremos um decálogo contra a liberação ou descriminalização das drogas. 1. Conforme analisado em seu livro Lei de Tóxicos, apresenta-se o debate de que os jovens passariam a autodrogar-se nas ruas, transformando o país num vasto hospital, não cabendo o argumento de que se poderia melhorar a qualidade das drogas evitando que se usassem…

Sul 50 3.1.9 São Paulo 51 4. ASPECTOS GERAIS DE LEGISLAÇÕES QUE AUXILIAM NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 57 4.1. Lei dos crimes hediondos (Lei n. 8.072/90) 57 4.2. Lei sobre crimes contra o sistema financeiro (Lei n. 9.080/95) 57 4.3. Lei sobre tortura (Lei n. 9.455/97) 58 4.4. Lei que disciplina as interceptações telefônicas (Lei n. 9.296/96) 58 4.5. Lavagem de dinheiro (lei n. 9.613/98) 59 5. Crime organizado e “lavagem de dinheiro” 60 5.1. Histórico da “lavagem de dinheiro”…

sociais tornam-se possível para os assistentes sociais agirem com maior propriedade nas escolas e por extensão nas áreas de maior vulnerabilidade social, a exemplo, os bairros Pedro Gerônimo, Maria Pinheiro, Gogó da Ema, Sarinha Alcântara, Santa Inês e Nova Califórnia, na missão de tentar desenvolver projetos e programas que venham a impedir e/ou prevenir as violações ou ameaças aos direitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Constituição Federal (CF 88) ou em qualquer…

vinhetas e demais opções formais); Formatação da página “padrão” do volume, abrangendo a disposição dos textos e ilustrações, definindo margens, fonte (tipo e tamanho), espaçamentos (a partir do material já desenvolvido no decorrer da disciplina TCC-1). A definição destes elementos de formatação deve ser desenvolvida como parte das avaliações e conceitos do semestre, de modo a preparar todo o desenvolvimento posterior do conteúdo do Memorial de Projeto. Pré-textos e seu desenvolvimento 1.

41 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS DEC 57133 07/2011- Departamento De Educação e cultura. ETEC - Escola Técnica Estadual. FUNAP- Fundação Prof. Dr. Emanuel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso. LEP- Lei de Execuções Penais. PEQ - Programa Estadual de Qualificação Profissional. PEC - Programa De Ensino Continuado. SAP - Secretaria da Administração Penitenciária. UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura.

Salvador também se insere nesse contexto de baixa expectativa das políticas e métodos de ressocialização. Assim, com essas considerações, o presente artigo objetiva analisar a eficácia dos métodos de ressocialização nos presídios de Salvador com ênfase na Lei 7.210/84. A metodologia do estudo utilizou pesquisa bibliográfica, incluindo livros, artigos científicos e reportagens com dados e estimativas carcerários atuais (população, reincidência, participantes de programas…