Tabela De Ipi E Aliquotas Incidentes

IPI Imposto sobre Produtos Industrializados – 2º-2011 Unidade III Prof. Dr. Marcos Aurélio Pereira Valadão 1 UNIDADE III    Unidade III III.1. Aspecto Subjetivo do fato gerador – Sujeito Passivo Contribuintes. Estabelecimento Industrial. Autonomia dos estabelecimentos. Estabelecimentos equiparados a industrial. Estabelecimento importador equiparado. Responsáveis. 2 SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA - IPI   Contribuinte: Pessoa obrigada …

receita bruta das pessoas jurídicas, na modalidade de incidência não-cumulativa. Salientamos que as pessoas jurídicas que apuram o Imposto de Renda pelo lucro presumido ficam sujeitas às contribuições ao PIS e COFINS na modalidade cumulativa, ás alíquotas de 0,65% e 3%, respectivamente. Da mesma forma, as pessoas jurídicas que aufiram receitas da venda ou revenda de produtos incluídos em regimes diferenciados de tributação (combustíveis, inclusive GLP e gás natural, biodiesel, veículos,…

|R$/TON. | | |SEM ICMS |(+) ICMS(a) |( = ) COM ICMS |(+) IPI(b) |( = ) COM IPI | | | | | | | | |Produto A | 1.555,40 | 318,58| 1.873

que a incidência seja estendida também ao produto estrangeiro. 6. No caso do IPI, a tabela TIPI contempla produtos com alíquota 0% e NT (não-tributados), diante disto pergunta-se: a) É correto afirmar que produto classificado na TIPI com alíquota de 0% é tributado pelo IPI? Há distinção entre alíquota 0% e isenção? Sim, quando um produto é classificado com alíquota 0% há que se falar que é tributado pelo IPI. Na isenção há a incidência da norma que cria o tributo, contudo,…

TRIBUTÁRIA DOS MUNICIPIOS........................................... 10 REGIME TRIBUTÁRIO SÉCULO XX..................................................... SIMPLES FEDERAL............................................................................... ALIQUOTAS EM 1999 PARA AS PESSOAS JURIDICAS JÁ ENQUADRADAS NO SIMPLES EM 1998 11 13 19 3 3.1 3.2 3.3 3.4 3.5 3.6 3.7 3.7.1 3.8 3.8.1 SIMPLES NACIONAL............................................................................ DIVERGENCIAS…

Principais Impostos Incidentes no Comércio Exterior Brasileiro Autor: CASTRO, Carlos José Figueirêdo. O presente trabalho versa sobre os principais impostos incidentes no comércio exterior brasileiro. A análise dos impostos foi realizada sob a ótica da Constituição Federal (CF/88) e do Código Tributário Nacional (CTN), onde se pode concluir o caráter extrafiscal e não arrecadatório destes tributos. A legislação ordinária e o Regulamento Aduaneiro, alicerçam este entendimento. Os Tributos

estabelecido em cumprimento ao que determina o disposto no art. 179 da Constituição Federal de 1988. Constitui-se em uma forma simplificada e unificada de recolhimento de tributos, por meio da aplicação de percentuais favorecidos e progressivos, incidentes sobre uma única base de cálculo, a receita bruta. 109 Quais os atos legais que disciplinam a sistemática do Simples? O Simples foi instituído pela MP n º 1.526, de 1996, posteriormente convertida na Lei n º 9.317, de 1996. Sofreu…

1 INTRODUÇÃO Impostos e contribuições federais são os valores pagos em moeda nacional, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, tanto por pessoas físicas como por jurídicas e incidentes sobre a renda e patrimônio. O valor é arrecadado pelo Estado e serve para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura e pagamentos de salários de funcionários públicos, além de outras diversas…

consiste em percentual que mede o risco da atividade econômica, com base no qual é cobrada a contribuição para financiar os benefícios previdenciários decorrentes do grau de incidência de incapacidade laborativa (GIIL-RAT). A alíquota de contribuição para o RAT, incidentes sobre o total da remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, será de: • 1% se a atividade é de risco mínimo; • 2% se de risco…

mais tempo os horistas estiverem no “chão de fábrica” produzindo e, eventualmente, recebendo conforme a produção obtida. Agora, é chegada a hora de visualizarmos esses conceitos 5 sob a forma de números. Reuniremos alguns dados hipotéticos em uma tabela, configurando, na primeira coluna, a quantidade produzida de determinado bem. Na coluna seguinte, registramos o custo fixo total (CFT) e, nas demais, o custo variável total (CVT) e o custo total de produção (CT), dado pela soma…