Tabela De Ipi E Aliquotas Incidentes

Fiscal de Saida..................................................................................... 11 2.2.2.3 Livro Fiscal de Apuração do ICMS................................................................ 11 2.2.2.4 Livro Fiscal de Apuração do IPI..................................................................... 12 2.2.2.5 Livro de Registro de Inventário...................................................................... 12 2.2.3 Guias de pagamento de Tributos e…

proporcional – nesse sistema aplica-se a mesma alíquota do tributo para os diferentes níveis de renda. Desta forma não há impacto do sistema sobre a redistribuição de renda na sociedade. Ex: Quadro 5.1. apostila Sistema progressivo – Através deste sistema aplicam-se maiores percentuais de impostos para as classes de renda mais alta. A magnitude das alterações na distribuição de renda após o imposto dependerá da diferenciação das alíquotas para as diversas classes de renda; Desta forma

valor total dos débitos sejam sempre igual ao valor dos créditos em cada lançamento. C) Como Determinar Quais Contas Serão Debitadas ou Creditadas no registro das Transações: É simples, basta utilizar o mecanismo de variação apresentado na tabela abaixo: C O M P O N E N T E S V A R I A Ç Õ E S Aumenta por Diminui por ATIVO

é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título. Art. 3º O imposto calcula-se à razão de 1,5% sobre o valor venal do imóvel. Art. 4º Fica concedida isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano incidente sobre imóveis cedidos em comodato, por escritura pública ou documento particular devidamente registrado, à entidades culturais sem fins lucrativos, à União, aos Estados, aos Municípios, à autarquias e fundações públicas, desde que sejam…

departamento fiscal, entre outras, as seguintes atribuições: • Livro de Registro de Notas Fiscais de Entrada; • Livro de Registro de Notas Fiscais de Saída; • Livro de Registro de Apuração do ICMS; • Livro de Registro de Apuração do IPI; • Livro de Registro de Inventário (Estoque); ressalvando que a contagem do estoque deve ser feita por sua empresa; • Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrência; • Livro de Registro de…

recolhido em partes iguais para as unidades da Federação onde estiverem localizados o prestador e o tomador.” MOMENTO DA OCORRÊNCIA O ICMS corresponde a um tributo com múltiplas hipóteses de incidência e como consequência sua base de cálculo, alíquota, local da operação ou da prestação de serviço, além do momento da ocorrência do fato gerador, são estabelecidos em lei estadual para o cálculo e a cobrança do imposto devido em cada operação ou prestação. CÁLCULO DO IMPOSTO BASE…

III IV V VI VII VIII Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto o incidente na importação Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, exceto a incidente na importação Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público, PIS/Pasep exceto a incidente na importação Contribuição para a Seguridade Social, a cargo da pessoa jurídica (patronal),…

e da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral, inclusive as pessoas a elas equiparadas pela legislação do Imposto de Renda, exceto as microempresas e as empresas de pequeno porte submetidas ao regime do SIMPLES (Lei 9.317/96). A alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) será de 3% e do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) será de 0,65%, os quais incidirão sobre o total das…

.........................5 6. FATO GERADOR...........................................................................................................................6 7. ALÍQUOTA...................................................................................................................................6 7.1. Alíquota específica.......................................................................................................6 7.2. Ad valorem.........................................

Estados e Distrito Federal. As alíquotas desse imposto são variáveis dentro do território nacional, pois são fixadas de forma independente pelas legislações estaduais e do Distrito Federal. Em razão dessa diversidade de alíquotas, o próprio imposto torna-se uma espécie de incentivo fiscal na atração de empresas e foco de competição fiscal interestadual. A legislação atual ainda vislumbra a cobrança desse imposto sobre operações e prestações interestaduais, sendo essa alíquota…