Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

Direito de Família - v. VI * DIREITO CIVIL: Direito Empresarial - v. VIII * DIREITO CIVIL: Direitos Reais - v. V * DIREITO CIVIL: Responsabilidade Civil - v. IV * DIREITO CIVIL: Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos - v. II * INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO: Primeiras Linhas * LEI DO INQUILINATO COMENTADA: Doutrina e Prática * NOVO CÓDIGO CIVIL - Texto Comparado INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA O Direito Civil Brasileiro entende, em lato senso, a família…

Síntese comentada da “Teoria do Ordenamento Jurídico” (Bobbio) 1 Bobbio, a teoria do ordenamento e o positivismo Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade. Essa vinculação de Bobbio ao positivismo significa, em síntese, que ele defende: 1) uma abordagem científica do direito, o que implica – para o positivismo – uma abordagem avalorativa, na qual prioriza-se o aspecto formal e não o material do fenômeno jurídico, sendo este o único caminho para a construção de…

• Conhecer, interpretar e aplicar, de forma crítica e autônoma, os princípios e regras do Sistema Constitucional Tributário. • Conhecer e compreender as regras básicas de tributação, bem como distinguir as espécies tributárias existentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro, percebendo o espaço que ocupam no cotidiano profissional e pessoal de cada cidadão. Aula Data Atividades / Recursos / Leituras 1a 26/02 Apresentação da disciplina. Explicações sobre a metodologia de ensino,…

PARA UM ORDENAMENTO JURÍDICO É COERENTE E ADEQUADA À ATUALIDADE? 4 1.1 Introdução 4 1.2 A teoria do ordenamento jurídico segundo Norberto Bobbio 5 1.3 Conclusão 8 2 NORMA JURÍDICA 9 2.1 O que é uma norma jurídica? 9 2.2 Qual a função da norma jurídica? 9 2.3 O que é uma norma geral? 10 2.4 O que é norma abstrata? 10 2.5 Explique imperatividade da norma. 11 2.6 Explique a coercibilidade da norma. 11 2.7 Como se identifica o destinatário de uma norma jurídica? 12 2.8 Pela…

outras considerações de cunho filosófico e jurídico sobre o tema para concluir com as expressões de Kant, Kelsen e Miguel Reale. A escolha recaiu nesses nomes em razão de se reconhecer nestas pessoas os precursores da positivação do direito, base do ordenamento jurídico brasileiro e suas obras estarem mais presentes nas bibliografias dos Cursos de Direito do país.Sumário: 1. Introdução. 2. Sobre a palavra direito 3. A construção do direito. 4. O que o direito não é. 5. Afinal, o que é…

do autor, perpassando pelos fundamentos dos direitos do ser humano, os diretos do homem no presente e no futuro e a era dos direitos. Além disso, buscamos discorrer também a respeito da teoria do ordenamento jurídico de Bobbio e os direitos humanos hoje. Palavras-chave: Direitos Humanos. Teoria do Ordenamento Jurídico. Hermenêutica. Democracia. SUMÁRIO 1. Introdução.......................................................................................................................

class="toggler"><span>Objetivos</span></div> <div class="container">O aluno deverá se capaz de:<br><br>- Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo.<br><br>- Compreender a crítica à Teoria Pura do Direito elaborada pelo pensamento pós-Positivista.</div> …

" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001 Questões CESPE; Comentadas de Direito Constitucional - -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC; -1001 Questões Comentadas de…

Médico, que foi tratado no terceiro capítulo. Para a responsabilização do profissional médico necessário se faz a comprovação da culpa, além dos pressupostos gerais apresentados no primeiro capítulo. Exceção à regra citada encontra-se na moderna teoria da perda de uma chance. O tema apresentado é de grande relevância, já que a relação médicopaciente faz parte do cotidiano das pessoas e hodiernamente as demandas destes contra aqueles tem crescido consideravelmente. Palavras chave:…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – AULA 5 – (PARTE 1) VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. (PARTE 2) OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA PRINCIPAL E ACESSÓRIA. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA -…