Sérgio Pinto Martins Direito Processual Do Trabalho

Trabalho de introdução do direito administrativo Robson Fernando Roseno Cardoso Greve no Setor Publica Sulamita de Paiva Éverton Gomes Lucas Toledo Cruzeiro-SP SUMÁRIO Conceito de Greve e Pontos Destaques; Natureza Jurídica da Greve; Classificação da Greve; Histórico da Legislação de Greve no Serviço Público no Brasil; O direito de greve para os trabalhadores em geral; O Direito de Greve para os Servidores Públicos; Erroneamente; Solução - Mandado de Injunção;…

amplo direito de defesa da parte contrária , bem como, a atuação do juiz que deve se ater aos limites da lide. Sérgio Pinto Martins, ao definir a a petição inicial salienta que a mesma deve conter um silogismo: onde a premissa menor são os fatos fatos, o fundamento jurídico é a premissa maior, e a conclusão é o pedido aduzido na ação. PEDIDO A formulação dos pedidos é de fundamental importância, nos termos do artigo 460 do CPC, que também se aplica ao processo do…

instrumentos processuais utilizados para amparar os direitos meta individuais homogêneos. Acentua que para ingressar com este instrumento é lícito às categorias profissionais representados pelos seus Sindicato. De fato, o direito a ser tutelado é o do empregado, mas a lei não confere a este instrumento hábil para ingressar na Justiça do Trabalho, quando o assunto é dissídio coletivo. Com vinda da EC 45/2004, foi colocado em debate a extinção do poder normativo da Justiça do Trabalho,…

1) Quanto ao contrato de trabalho por prazo determinado e indeterminado, aponte a alternativa correta: (a) O contrato só será válido em se tratando de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo, inexistente quaisquer outras hipóteses de predeterminação do prazo. (b) Os contratos por prazo determinado, instituídos por convenções e acordos coletivos de trabalho, que, tácita ou expressamente, forem prorrogados mais de uma vez, passarão a vigorar sem…

ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE GOIÂNIA 2013 ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO TÍTULO DA PESQUISA ORIENTANDO: PASSOS DIAS AGUIAR ORIENTADORA: PROF.ª MS. MÁRCIA R. CAVALCANTE

Faculdade de Ciências Jurídica Curso de Direito ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO ” LAURO DE FREITAS-BA 2014 ADRIANA CARLA SANTOS DOS SANTOS “CONFLITO DE COMPETÊNCIA NO PROCESSO DO TRABALHO”. A atividade desenvolvida tem caráter avaliativo da disciplina Direito Processual do Trabalho do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídica – Unime. Docente: Prof.º Alan Sampaio

FACULDADE DE DIREITO A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR OUTRAS RELAÇÕES DE TRABALHO QUE NÃO O EMPREGO São Paulo Setembro/2012 Sumário 1. Introdução 3 2. Divisão de Competência do Judiciário Brasileiro 4 3. Breve história do Trabalho Humano 5 4. Origem do Direito do Trabalho 6 5. Ampliação da Competência em 2004 (Emenda Constitucional nº 45) 8 6. Modificações Introduzidas 10 7. Relações de Trabalho 13 8. Conclusão 23 9. Referências Bibliográficas 25

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho estará amparado na legislação trabalhista vigente, tal como na Constituição Federal e nos pensadores do Direito do Trabalho. Cabe esclarecer que nem todo conteúdo por vir encontra-se pacificado, ou seja, há entendimentos diferenciados, que a priori, serve para fomentar o pensamento crítico quanto a matéria trabalhista abordada. A Justiça do Trabalho possui muitos órgãos para sua administração, cada qual com seus respectivos

Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO ITAPERUNA/RJ 2013/01 1 Rogério Morett de Oliveira PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Prof. Marcelo Lannes Santucci. ITAPERUNA/RJ 2013/01 2 ROGÉRIO MORETT DE OLIVEIRA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia submetida à avaliação…

inafastável do desenvolvimento do trabalho, cujo objetivo principal é garantir o sustento próprio e da respectiva família1 Quando o contrato de trabalho for rescindido, por iniciativa de qualquer das partes, não estaremos mais diante de uma relação de emprego, visto que esta não mais existe subordinação, dependência econômica e pessoalidade no cumprimento de uma tarefa e deixam de serem condições de relação jurídica entre as partes. Restam, para discussão, os direitos que anteriormente…