Superlotação Carcerária Monografia

Paulo Roberto Martins Maldos Tortura nos grupos urbanos socialmente vulneráveis ................................................130 Joviniano Soares de Carvalho Neto Miolo_final.indd 6 22/12/2010 11:11:10 Vulnerabilidade das populações carcerárias e urbanas à tortura: um olhar sobre as condições das penitenciárias do estado de Pernambuco ........................................144 Amparo Araújo Os subterrâneos da violência e da tortura nas periferias e os movimentos…

LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Presidente Prudente-SP 2007 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU ON LINE LÍVIA MARIA BAZO GASOLLA Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente-SP 2007 O INTERROGATÓRIO POR…

O porquê de outros países não encontrarem dificuldade ao punir uma pessoa com desvios de personalidade e claro, qual seria a melhor forma de puni-los com base na Constituição Federal Brasileira. No que concerne à metodologia utilizada nessa monografia, vale informar que a pesquisa está elaborada através de um estudo descritivo-analitico, tratado o trabalho, de uma análise superficialmente médica e profundamente jurídica sobre o tema da psicopatia. Para efetuar a análise serão…

PEREIRA POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE Palmas, 2011 Averaldo Viana Ribeiro Pereira POLICIA COMUNITÁRIA: MECANISMO DE PREVENÇÂO À CRIMINALIDADE. Monografia apresentada como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II), para a obtenção do Título de Bacharel em Direito, do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA.…

2011 EDIANE PEREIRA DIAS E GRAZIELLE GALVÃO FERREIRA DA SILVA A RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE UMA EGRESSA DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL. Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” – TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação da Professora Débora Victória Maria de Barros. …

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNIDADE? CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNDADE? Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Patrícia Cristina dos Santos Bachega CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI…

histórico de instituição do Programa Pró-Egresso no estado do Paraná, teve-se como base documento interno do mesmo, isto é, o Relatório do Programa Pró-Egresso de Foz do Iguaçu (2003), o qual coloca que, como uma forma de solucionar o problema da superlotação carcerária e para evitar que pessoas que cometeram pequenos delitos ou são infratores primários venham a sofrer influências do cárcere, adotou-se no Brasil o regime de prisão-albergue[34]. O Estado pioneiro foi São Paulo, seguido do…

PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2011 A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

ao acesso aos serviços essenciais já limitados, de certos grupos, notadamente em bases de origem social e orientação sexual; (c) Os longos períodos de detenção pré-julgamento e a lentidão do procedimento judicial que, somados à superpopulação carcerária, resultaram no encarceramento de condenados e acusados aguardando julgamento nas delegacias e outras casas de detenção insuficientemente equipadas para longos períodos de detenção, o que pode constituir uma violação das disposições…

TERMO DE APROVAÇÃO Dedico esta monografia a meus familiares, aos colegas de curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Neste estudo foi abordada a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu