Estrutura Monográfica

UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO JULLIANE CECÍLIA ANDRADE SOARES TURMA N06 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Professora Orientadora Lurdes Santos Garcia ARACAJU ABRIL - 2014 ESTRUTURA DO PROJETO DE MONOGRAFIA Julliane Cecília Andrade Soares 1. TEMA: A situação do presídio feminino em Sergipe: realidade e abordagem sobre os problemas, em especial a inexistência de unidade prisional provisória. 2. PROBLEMA: Ao levar em conta a gama de problemas que norteiam o sistema penitenciário brasileiro, entre eles a questão da superlotação carcerária, percebida claramente em boa parte das unidades prisionais, qual a situação do presídio feminino existente no Estado? E quais consequências são acarretadas pela falta de uma unidade prisional provisória? 3. QUESTÕES NORTEADORAS: Como funciona o presídio feminino de Sergipe? Quais os principais problemas que este enfrenta? Quais medidas vem sendo tomadas pelo órgão publico para solucioná-los? 4. OBJETIVOS 4.1. GERAL: Fazer uma análise crítica acerca do sistema prisional sergipano, em especial no que se refere a população carcerária feminina. 4.2. ESPECÍFICOS: Aprofundar o campo de visão acerca do funcionamento da unidade prisional existente. Verificar quais os principais problemas retratados pelas internas e de que forma são assistidas pelo poder público. Analisar se as garantias previstas pela LEP- Lei de Execuções Penais são asseguradas de forma efetiva às…

VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Brasília – DF 2012 WILNER BRUNO VILELA GOUVEIA EFEITOS DA LEI N.º 12.403/11 SOBRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA: Uma breve análise do impacto causado nos Sistemas Prisionais Estaduais após um ano da alteração no Código de Processo Penal Trabalho de Monografia apresentado…

função de ressocialização dos condenados. No início do século XX, surgiram tipos de prisões de acordo com a qualificação dos presos e as categorias criminais como: contraventores, menores, processados, loucos e mulheres, buscando um melhor controle da população carcerária. Os asilos de contraventores tinham por finalidade o encarceramento dos ébrios, vagabundos, mendigos, em suma, os anti-sociais. Os asilos de menores se propunham a corrigir a delinqüência infantil. Pressupondo a…

Carolino Conselheiro Lafaiete 2012 Ricardo Lucio Carolino A ATUALIDADE DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: QUANTO À EFICIÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NA RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO. Monografia apresentada à Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Vicente Vieira Conselheiro Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO Aprovação e Responsabilidades À…

ANDRADE LIMA SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Colimar Dias Braga Junior BARBACENA 2011 2 Érica Andréia de Andrade Lima SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? SERRA 2014 SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA QUAL A SOLUÇÃO? Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Espírito Santo, como requisito para a obtenção de nota na matéria de Metodologia Científica, sob a orientação do Professor Msc. Fábio Nogueira. …

passar fome, passar frio, a viver amontoados, virar pasto sexual e contrair AIDS e tuberculose nos estacionamentos prisionais. O que por sua vez também dificulta a ressocialização do preso. 2.4 CONTRIBUIÇÕES Com a apresentação do presente trabalho, pretende-se: ( Apresentar mais um convencimento sobre a falta da aplicação da dignidade humana dentro do atual sistema penitenciário brasileiro e dentro da sociedade brasileira para com os condenados, internados e…

SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Diadema 2013 ANDRÉ ROCHA ISAQUE DUARTE COSTA KARINE ALVES FONSECA VICTOR HUGO DOS SANTOS A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERARIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso do Ensino Médio, para obtenção parcial do grau formado ORIENTADOR: Prof. Rodrigo Prof. Cristiano Prof. Wellington Prof.ª Sandra …

penitenciário está incluído na segurança pública, porém a ineficiência do Estado que vai desde a gestão das unidades prisionais até a execução da pena vem motivando a terceirização e as privatizações dos estabelecimentos prisionais como medida para combater a violência e a criminalidade e atingir a finalidade da pena privativa de liberdade. O objetivo da presente monografia foi o de compreender a relação entre parceria, terceirização e privatização do sistema prisional brasileiro em…

Introdução evolução ou não. Discute brevemente a atual falência do sistema penitenciário, buscando levantar os maiores problemas que assolam as casas de recuperação da nossa região. Analisar as funções da pena, com enfâse na ressocialização demonstrando que a realidade do sistema prisional brasileiro é muito diferente do previsto na legislação vigente, traçando um paralelo entre o texto legal e a realidade. Nessa perspectiva, formula-se algumas considerações e reflexões acerca desse…