Superlotação Carcerária Monografia

(2012, p. 1) “ao todo, o país tem 515 mil presos confinados em apenas 306 mil vagas e estima-se que 165 mil condenados com mandados de prisão expedidos estão nas ruas por falta de espaço nos presídios” Prudente (2013, p. 2) relata que, A população carcerária brasileira compõe se de 93,4% de homens e 6,6% de mulheres. Em geral, são de jovens com idade entre 18 e 29 anos, afrodescendente, com baixa escolaridade, sem profissão definida, baixa renda, muitos filhos e mãe solteira (no caso…

PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M. Sc. Leandro Sousa Bessa Fortaleza 2013 …

ressocialização ao ser humano-condenado, representa uma escola do crime, onde as perspectivas da reeducação ficam sensivelmente reduzidas. As razões para essa constatação são diversas. Entre elas podem ser citadas a superlotação dos presídios, a falta de reeducação do detento, a corrupção carcerária, a falta de separação dos prisioneiros por grau de periculosidade e,principalmente, a ausência de presídios. O Estado tem a obrigação de realizar ou, pelo menos, diminuir problemas tão…

é ressocializar e reeducar o condenado para que ele volte ao convívio em sociedade. Não há como reeducar um criminoso que tem valores, ou que aprende valores na cadeia, totalmente diferentes dos valores que a sociedade tem em sua maioria, com a superlotação, e a falta de ensino e trabalho nas penitenciárias, ainda mais sem funcionários especializados. 2.1.2 Das penas restritivas de direito A tendência moderna é buscar a substituição das penas privativas de liberdade, por restritivas de…

empregados e as regras que regiam a sua operação. Porém, como observou ironicamente um oficial do Ministério da Justiça em 1888, no curso de algumas décadas “o provisório pouco a pouco passando a definitivo”. Por volta da década de 1880, a população carcerária já deveria incluir todos os que estivessem passando pelo sistema de justiça criminal, contando que estivessem sendo detidos legalmente e que não estivessem sido condenados a cumprir pena em outro estabelecimento. A lei não…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A DEFICIÊNCIA ESTRUTURAL DOS PRESÍDIOS E PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS COMO FATOR DE OBSTRUÇÃO AO PROCESSO DE RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO MARCELLA FERREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Mdo. Carlos Roberto da Silva Itajaí(SC), Novembro de 2008. II AGRADECIMENTO Aos meus…

ser necessário excluir a imagem e inseri-la novamente. MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Jean Alan de Araujo Carvalho Brasília 2010 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR JEAN ALAN DE ARAUJO CARVALHO MONITORAMENTO ELETRÔNICO NO BRASIL Monografia apresentada ao Núcleo de Pós Graduação do Curso Sui Juris como requisito final para obtenção do título de especialista em Direito, Estado e Constituição. Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas do Planalto Central – FIPLAC.

MÉTODO APAC Varginha 2011 Martha Dias Clemente A RESSOCIALIZAÇÃO DO CONDENADO E O MÉTODO APAC Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha, como requisito parcial, para obtenção do grau Bacharel em Direito. Área de Concentração: Processo Penal. Orientador: Rodrigo Murad do Prado. Varginha 2011 Monografia intitulada A Ressocialização do preso e o método APAC, aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

execução penal dos detentos e sua eficácia. Este trabalho tem por objetivo expor a crise a qual o sistema prisional brasileiro vem enfrentando, e suas conseqüências tanto no egresso quanto na sociedade em geral. Problemas como fugas, rebeliões, superlotação, falta de higiene, proliferação de doenças, são comuns dentro dos estabelecimentos penais, gerando um alto índice de reincidência criminal, por conseqüência da não ressocialização do egresso, tornando possível observar uma contradição…

PROCESSO PENAL A FALÊNCIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Por: Ronaldo de Aguiar do Rosário Orientador Prof. Dr. Francis Rajzman Rio de Janeiro 2010 APRESENTAÇÃO DE MONOGRAFIA INSTITUTO A VEZ DO MESTRE PÓS - GRADUAÇÃO DIREITO E PROCESSO PENAL A Falência no Sistema Penitenciário Brasileiro Apresentação de Monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para Obtenção do grau de Pós Graduado em Direito e Processo Penal. Por: Ronaldo de Aguiar do…