Superlotação Carcerária Monografia

reforço na confiança atribuída pela sociedade ao direito e, conseqüentemente, ao sistema de poder. Inafastável, também, da presente análise, as reais possibilidades de êxito nos fins buscados pela prevenção especial, enfatizando-se a realidade carcerária, pressuposto para alcance dos mesmos. Ademais, imprescindível que se discuta o tema da ressocialização e da neutralização sob o prisma da dignidade da pessoa humana. Toda essa revisão procedida junto a um assunto já por demais…

BRASIL Caroline Machado Occhiena Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL Caroline Machado Occhiena Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Antenor Ferreira Pavarina. Presidente Prudente/SP 2006 MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA O CRIME…

VIEIRA Orientador: Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques Belo Horizonte Maio/ 2014 1 LUCILÉIA DA SILVA VIEIRA FAMÍLIAS NEGRAS, ESCOLARIDADE E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA: UM ESTUDO ACERCA DE JOVENS ENCARCERADOS NO SISTEMA PRISIONAL Monografia apresentada ao curso de Pedagogia - Educação Social, da Faculdade de Educação (FaE), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), para a obtenção de grau de em Pedagogia. Orientador: Prof. Dr. Walter Ernesto Ude Marques…

pois vem alcançando os seus objetivos de reprodução e manutenção das desigualdades sociais (GUINDANI, 2000, p.192). Mais adiante acrescente que a violência é caracterizada como elemento estrutural na composição do sistema prisional, como silêncio da sociedade carcerária, através de constrangimentos e alternativas de controle social, em que tenham que se adéqua a determinados hábitos, leis e códigos de ética para manter pelo menos a sobrevivência, como, por exemplo; o alto consumo de…

Justiça do Rio Grande do Sul: exame crítico jurídico de casos acerca da impossibilidade de doação universal de bens, da impenhorabilidade de bens mínimos para a existência digna e do bem de família à luz da constitucionalização do direito civil. 2012. Monografia (Pós-Graduação em Direito) – Faculdade Meridional - IMED, Passo Fundo, 2012. 415 BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. ARE 233.599/RJ, Segunda Turma, julgado em 26/09/2012. Rel. Ministro Humberto Martins. Disponível em:…

de segurança como propostas “miraculosas” de solução para o tão terrível problema da violência criminal, que se intensifica nos cárceres brasileiros. Assim, percebe-se que as mesmas pessoas responsáveis pela segurança e pela vida da população carcerária se omitem, outras transgridem regras. Logo, surge o questionamento: - Qual o motivo determinante que leva a violação dos Direitos Humanos, entre encarcerados brasileiros? Como despertar o diálogo a partir da Educação jurídica no…

fundamental e 10,5% são analfabetas (números estes que não incluem os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa em regime de privação de liberdade). São conhecidos os sinais de deterioração do sistema penitenciário, como a superlotação, ambiente degradante, maus-tratos, rebeliões e os elevadíssimos índices de reincidência, evidenciando que as prisões brasileiras não cumprem adequadamente as múltiplas funções que lhes são atribuídas, seja o controle e segregação…

ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Instituto de Ciências Jurídicas, da União das Faculdades Alfredo Nasser, sob orientação do Prof. Esp. Lília de Medeiros Borges Santana. APARECIDA DE GOIÂNIA 2012 JOSÉ BÓRIS PELLES JÚNIOR VEDAÇÃO DA TORTURA E DO TRATAMENTO DESUMANO OU DEGRADANTE: UM DIREITO ABSOLUTO? Monografia Jurídica apresentada para…

VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Florianópolis, 2008 2 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Armando Lisboa Florianópolis, 2008 3 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Este trabalho de Conclusão

VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Florianópolis, 2008 2 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Monografia submetida ao curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharelado. Orientador: Prof. Armando Lisboa Florianópolis, 2008 3 VINICIUS EDUARDO QUEIROZ A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL Este trabalho de…