Superlotação Carcerária Monografia

caracterizando o que foi denominado de feminização da epidemia aumento do HIV apresenta-se como um grande desafio para a saúde pública, e as o uso de drogas injetáveis, os comportamentos de risco e condições sanitárias em que vivem a população carcerária tendência a ter uma maior incidência a infecção pelo vir vive em cárcere us do HIV, OMS(2011). Uma pesquisa em 2007 revelou que as mulheres são mais vulneráveis à infecção pelo HIV do que os homens, do ponto de vista biológico, pois…

sua capacidade, tendo em vista que os adolescentes que aguardavam transferência para o Educandário São Francisco, em Curitiba, permaneciam na unidade, dificultando o trabalho com os adolescentes em internamento provisório, além de ocasionar superlotação. O CIAADI foi projetado para fazer uma integração operacional dos órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social como determina o artigo 88, V, do ECA. No entanto, foram instaladas…

MAIORIDADE PENAL BARBACENA 2011 2 JOSÉ CAETANO JUSTINIANO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como Requisito Parcial Para a Obtenção do Título de Bacharel em Direito Orientadora: Profª. Me. Delma Gomes Messias BARBACENA 2011 3 José Caetano Justiniano REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia Apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos –…

era da globalização, e assume características muito peculiares, que o diferencia substancialmente do Direito penal 21 tradicional. Nesta era, marcada pela globalização dos crimes e dos criminosos 4, pela indefinição das vítimas5, pela explosão carcerária e pela hipertrofia legislativa, consolida-se um novo Direito Penal caracterizado, especialmente, pela violação de princípios clássicos como a intervenção mínima, a legalidade, a lesividade, a proporcionalidade, entre outros. Este…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientação: Profº Me.José Humberto de Góes Junior Brasília Setembro/2012 3 LUANA DOMINGUES DALLAGO A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA NO DISTRITO FEDERAL E A SUA RELAÇÃO COM O LOCAL DE MORADIA DO ADOLESCENTE INFRATOR Monografia apresentada à faculdade de Direito da…

“o método que parte de um problema, ao qual se oferecesse uma espécie de solução provisória, uma teoria-tentativa, passando-se depois a criticar a solução, com vista à eliminação do erro”. O tipo de monografia utilizada na confecção deste trabalho é a de compilação. Segundo Vanderlei: “a monografia de compilação é aquela que congrega o pensamento de diversos autores que tratam de um mesmo tema. Como envolvem diversas opiniões sobre um único propósito, esse tipo de trabalho exige muita dedicação

(IASES) LINHARES Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Pitágoras de Linhares, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Esp. Giuliana Cometti Pessotti LINHARES 2014 PATRÍCIA DE FREITAS RIBEIRO OS AVANÇOS GERADOS PELA RESOLUÇÃO 23.219/2010 DO TSE, PARA GARANTIA DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REEDUCANDOS DO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SÓCIO EDUCATIVO DO ESPIRÍTO SANTO (IASES) LINHARES Monografia…

O presente estudo pretende apontar e esclarecer quais os benefícios trazidos pelas medidas despenalizadoras instituídas pela Lei 9.099/95, bem como sua eficácia e relevância para o ordenamento jurídico brasileiro. Como foco de análise, esta monografia optou por embasar-se em doutrinas e jurisprudências acerca do tema, bem como em entrevistar um apenado que realizou uma transação penal e foi representado por crime de lesão corporal leve. Dentro dessa perspectiva de análise, este estudo procurou

violação da dignidade da pessoa humana encarcerada quando é constatada a presença de mulheres e adolescentes cumprindo ou aguardando pena em estabelecimentos destinados ao sexo masculino adulto. Outro problema que assola o sistema penitenciário é a superlotação. Os números falam por si só. De acordo com o Sistema Nacional de Informação Penitenciária –InfoPen – até o 1º semestre do ano de 2009 foram contabilizados 469.000 (quatrocentos e sessenta e nove mil) presos para 299.00 (duzentos…