Sumario De Direito Civil

07/09/13 Direito e Processo Civil: Petição Inicial Direito e Processo Civil Temas ligado ao Direito e Processo Civil junto ao Exame de Ordem e suas últimas novidades... q u arta-fe ira, 31 d e març o d e 2010 Petição Inicial Olá pessoal… Finalmente postarei sobre Petição Inicial. Este primeiro post conterá apenas a estrutura genérica das petições iniciais e algumas dicas desta para o Exame de Ordem, tendo em vista que na prática muita coisa não é seguida. Ao final,…

1 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ Título: Curso de Direito Comercial Vol. 1 - 26ª Edição 2005 Autor: Requiao, Rubens Editora: Saraiva Produto em falta. De R$ 99,00 Por R$ 75,10 2 Devido ao seu alto nível técnico e didático, esta obra é consagrada por estudantes de Direito e profissionais. No volume 1, ao lado da formação histórica da disciplina, de suas fontes e características, é dado um destaque à figura do empresário, examinando-se,…

que é através dele que é cumprida a função jurisdicional. Processo, assim, é o instrumento, um direito de ação na busca de uma resposta judicial que ponha fim ao conflito de interesses. Constitui-se de uma série de atos dos órgãos jurisdicionais, de atos dos seus sujeitos ativo e passivo, cuja participação é necessária, tendentes ao cumprimento da função jurisdicional, ou seja, da realização do direito. O critério de classificação dos processos é o mesmo que se adota para a…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA Execução de títulos de créditos prescritos Eduardo da Silva OrmondOrientador: Brasília 2014 SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO SUMÁRIA DO PROJETO.....................................................4 TEMA...........................................................................................................................4 DELIMITAÇÃO DO TEMA .............................................................................

RESOLUÇÃO DE QUESTÕES – 2012.1 Processo Civil 1. (OAB – FGV – 2011.3)A Lei Civil afirma que, a despeito de a personalidade civil da pessoa começar com o nascimento com vida, ao nascituro serão assegurados os seus direitos desde a concepção. Para tanto, é correto afirmar que, na ação de posse em nome de nascituro, (A) a nomeação de médico pelo juiz para que emita laudo que comprove o estado de gravidez da requerente, assim previsto na lei processual civil, não poderá ser dispensado em…

inventário tem por objetivo a arrecadação, a descrição e a avaliação dos bens e outros direitos pertencentes ao morto, bem como a discriminação, o pagamento das dívidas e dos impostos e os demais atos indispensáveis à liquidação do montante que era do falecido. O que se almeja, nesse contexto, é a liquidação dos bens e a divisão patrimonial do acervo hereditário. Quanto ao instituto, há dispositivo inicial no Código Civil de 2002, o art. 1.991, segundo o qual: "Desde a assinatura do…

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS Ao iniciarmos nossos estudos sobre o processo civil aprendemos que o processo é o conjunto de atos praticados em prol da realização da atividade jurisdicional e que conforme seja a espécie de tutela jurisdicional pretendida poderíamos tratar de um processo de conhecimento, de execução ou cautelar. Aprendemos também que o legislador ao estabelecer as regras de andamento processual distinguiu o exercício do direito de ação estabelecendo formas ou meios de…

FACULDADE POLITÉCNICA DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE DIREITO OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Uberlândia 2013 OMAR CARLOS DE TOLEDO ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO DOS ALIMENTOS PAGOS QUANDO DA NÃO CONFIRMAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de pesquisa apresentado como requisito…

causa de pedir, fundamentos de fato e de direito COMO? -> indica a VIA ADEQUADA, a peça processual pertinente ONDE? -> sinaliza a competência CLASSIFICAÇÃO DE AÇÕES Para cada situação DE CRISE na vida, há um tipo de remédio previsto pelo ordenamento. O processo é sistema no qual a ação da parte será direcionada segundo o devido processo legal. Há três tipos de processo conforme o TIPO DE PROVIMENTO JURISDICIONAL PEDIDO PELO AUTOR, QUANDO DO EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO: Processo…

DIREITO DAS EMPRESAS Sumários Desenvolvidos Capitulo I - Introdução e generalidades 1. Noção e âmbito de empresa Vocábulo de origem latina - imprehensa (empreendida) - empresa tanto pode significar algo a que se deu início ou se começou, como é o caso de uma actividade ou empreendimento, como a própria decisão ou o intento de o fazer. Empresa é também um conceito dos nossos dias, da linguagem corrente, perfeitamente apropriado pelo cidadão médio, pelo homem de rua que o…