Sumario De Direito Civil

HORÁRIO DE AULA DO CURSO DE DIREITO – 2013.2 1º/2º SEMESTRE - TURMA: SALA: SEGUNDA TERCA QUARTA QUINTA SEXTA 19:10/20:25 TEORIA GERAL DO CRIME TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL CIENCIA POLITICA DIREITOS FUNDAMENTAIS 935Z 994Z 915Z 925Z Sandro Ziccarelli Natali Camarão de Albuquerque Marcel Moraes Mota Luciano Carmelo de Mesquita Prado INTERVALO 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:25 às 20:45 20:45/22:00

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 6º Semestre 2012/1 e 5º Semestre 2012/2 TURNO: Diurno/Noturno DISCIPLINA: Processo Civil Ordinário e Sumário CARGA HORÁRIA SEMANAL: 02 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 40 horas/aula I – EMENTA Procedimento ordinário. Petição inicial; requisitos; inépcia; resposta do réu (contestação; exceções; reconvenção); revelia; providências preliminares; julgamento conforme o estado do processo. Provas. Audiências. Sentença e coisa julgada. O procedimento sumário e…

além do que o arrolamento não pode ficar à espera do procedimento administrativo para prosseguir. Neste caso, é óbvio que o valor do monte mor é inferior ao atribuído em lei para isenção, ou seja, procedimentos procrastinatórios em nada alterariam o direito da isenção." Em sede de apelação manejada pela Fazenda Pública Estadual, o Tribunal de origem negou provimento ao recurso, nos termos da ementa anteriormente reproduzida. No voto-condutor, restou assente que: Documento: 10909120…

Ana Paula Janzon Moreno DIREITO CIVIL I (Resumo aula 1)- SUMÁRIOS DE AULA1 1. Conceito de Direito: segundo Radbruch, é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se da palavra em latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. 2. Direito objetivo: é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção (norma agendi). Direito subjetivo é a…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL II PROF.ª: Valéria Eleonora Teixeira Pinto da Silva Turno: Vespertino Período a ser ministrado: 8.° Período em que é ministrada: 01/08/2011 a 19/12/2011 Carga horária: 90 horas/aula Segundo Semestre do ano letivo de 2011. I – EMENTA 01 - Das Providências Preliminares 02 - Do Julgamento Conforme o Estado do Processo 03 - Das Provas 04 - Da Audiência 05 - Da Sentença 06 - Da Coisa Julgada 07 - Do Processo nos Tribunais 08 - Da Ação…

FÁTIMA MOREIRA ALVES Área: DIREITO CIVIL RIO DE JANEIRO 2011.2 SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR E CULTURA – SUESC FACULDADE BRASILEIRA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DENISE DE FÁTIMA MOREIRA ALVES PÁTRIO PODER Projeto de monografia apresentado na disciplina Metodologia, sob orientação da Professora Adamir Antunes Pereira Gallignani. RIO DE JANEIRO 2011.2 SUMÁRIO 1 – TEMA 2 -…

SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DE PATOS DE MINAS – MINAS GERAIS Processo nº XXXXXXXXXX OTÁVIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do Registro Geral nº XXXXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na Rua, nº, Bairro, Cidade, por sua advogada infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO, sob o procedimento sumário, que lhe promove ERCÍLIA, nacionalidade, estado civil,…

Acadêmico(a): Turma: Proc. ª: Tangará da Serra – MT 03 de Agosto de 2012 INTRODUÇÃO O procedimento comum se divide em ordinário e sumário. O procedimento comum é expostos nos livros I e II do CPC. Aplica-se a todas as causas o procedimento comum, salvo à disposição em contrário do CPC ou de lei especial (Art. 271, CPC). O procedimento especial e o procedimento sumário regem-se pelas disposições que lhes são própria delas, que aplicam, subsidiariamente, as disposições gerais do…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 JUSTIFICATIVA 06 3 OBJETIVOS 07 4 METODOLOGIA 08 5 SUMÁRIO PROVISÓRIO 09 6 CRONOGRAMA 10 REFERÊNCIAS 12 1 - INTRODUÇÃO As pessoas têm passado cerca de um mês a cada ano dentro de seus carros no trânsito. Os veículos automotores aumentam nas ruas a cada dia em números significativos, e cada vez mais se tornam suscetíveis as ocorrências de algum tipo de acidente, seja na cidade, ou nas rodovias. Esses tipos de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. Autos nº 653/2014 Requerente: Marco Antônio de Oliveira Requerido: João Otávio de Souza JOÃO OTÁVIO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador do RG nº..., inscrito no CPF sob nº..., residente e domiciliado na Rua..., na cidade e comarca de Campo Mourão/PR, por intermédio de sua procuradora infra-assinada, devidamente inscrita na OAB/PR sob nº…