Sujeitos Processuais

jurídica de direito público geradora de direitos e obrigações entre o juiz e as partes, cujo objetivo é obter a declaração ou a atuação da vontade concreta da lei, de maneira a vincular, a esse provimento, em caráter definitivo, todos os sujeitos da relação processual. Distinguem-se no processo, dois aspectos relevantes: “o processo concebido como continente (iudicium) e o seu objeto, concebido como mérito da causa (res in iudicium, deducta).” Isto porque a jurisdição pressupõe caso…

Sujeitos do Processo: figura do juiz Isabela Beviláqua Costa Ribeiro1 Tuany Pereira Custódio2 Sumário 1 Introdução2 2 Direito Processual Civil 2 3 Processo 3 4 Sujeitos do Processo 4 5 Juiz 5 5.1 Impedimento e Suspensão 5 5.2 Competências: poderes e deveres 6 6 Alterações do Novo Código de Processo Civil em relação aos Juízes 7 6.1 Ordem cronológica de conclusão para julgamento 7 6.2 Observância da jurisprudência dos tribunais 8 6.3 Decisões devem ser precedidas de contraditório 8…

ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO - LTDA FACULDADE SETE DE SETEMBRO “AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS” Paulo Afonso-BA Novembro/2014 FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO TURNO: NOTURNO PROFESSOR: JOAO PAULO PIROPO ALUNO: FELLYPE RICCELES SEMESTRE: IV Trabalho apresentado como requisito extra para obtenção de aprovação na Disciplina Teoria Geral

ESTÁCIO DE SÁ DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 6º PERÍODO Aula 4 – Tema: Nulidades processuais: conceito; espécies de vícios dos atos processuais; princípios; Partes e Procuradores. Partes: capacidade para ser parte; capacidade postulatória – jus postulandi; representação por advogado; assistência judiciária; representação e assistência; litisconsórcio. Substituição processual. Sucessão processual 1. – Nulidades Processuais 1. Conceito:…

SUJEITOS DO PROCESSO O processo apresenta, necessariamente, pelo menos três sujeitos: o autor, o réu, nos polos contrastantes da relação processual, como sujeitos imparciais; e como sujeito imparcial, o juiz, representando o interesse coletivo para a justa resolução do litígio. Daí a conhecida definição de processo, como actus trium personarum: judicis, actoris et rei. Essa clássica definição, contudo, contém um quadro extremamente simplificado, que não esgota a realidade atinente aos…

Eduardo Carreira. Teoria Geral do Processo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. GONÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Novo Curso de Direito Processual Civil. 7 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MARINONI, Luiz Guilherme. ARENHART, Sérgio Cruz. Processo de Conhecimento. 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 53 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, v.1. WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. 10 ed. São…

Prof. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo Teoria Geral do Processo Sujeitos dos processo 1. Sujeitos do processo – – – Sujeitos parciais (partes) e imparcial (juiz) Sujeitos secundários Sujeitos especiais (advogado e MP) 2. Partes – – – Autor e réu Substituto processual Incapazes e representação processual 3. Princípios – – – Dualidade – Curador especial ao menor em caso de colisão de interesses com o representante Igualdade – Benefícios do CPC ao…

substituir a certidão de dívida ativa (CDA)até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do sujeito passivo da execução.” Além disso, a própria execução foi proposta contra a parte já falecida, e isto demonstra a falta de pressuposto para formar a relação processual. Não é outro o entendimento jurisprudencial acerca do tema: PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. INCLUSÃO DO SUCESSOR INVENTARIANTE.…

disciplinados entre as partes e o juiz, cujo conjunto forma uma relação jurídica, que não se confunde com a de direito material em relação ao qual discutem os litigantes. Como, para Bülow, o processo é uma relação jurídica, apresenta na ciência processual problemas análogos aos que surgiram e foram resolvidos a respeito das demais relações jurídicas. Nesse sentido, é preciso saber entre quais pessoas pode ter lugar, a qual objeto se refere, que fato ou ato é necessário para seu…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I 3ª AULA Professora Raquel Pianesso Atos e Fatos Processuais: Conceitos e elementos Classificação ATOS E FATOS PROCESSUAIS Conceito: Como vimos na aula anterior, PROCESSO é um conjunto de atos que acontecem no tempo e têm por finalidade a obtenção da tutela jurisdicional. Durante o processo há um encadeamento de ATOS, em que cada um desses atos está vinculado ao que o precede e ao que o sucede. Assim podemos dizer que ATO PROCESSUAL é todo…