Sujeitos Processuais

anula, de cobrar...) que se afirme em juzo. Qual a importncia prtica disso Pense que algum entrou com uma ao para anular um contrato por erro. Imagine se essa pessoa entra com outra ao para anular o mesmo contrato s que com base em dolo. O mesmo sujeito props duas demandas para anular o mesmo contrato, um por dolo e o outro por erro. As causas de pedir dessas duas demandas so iguais Elas tm a mesma causa de pedir Essa resposta depende da corrente. Se vc adota a teoria da substanciao,…

cobrar...) que se afirme em juízo. Qual a importância prática disso? Pense que alguém entrou com uma ação para anular um contrato por erro. Imagine se essa pessoa entra com outra ação para anular o mesmo contrato só que com base em dolo. O mesmo sujeito propôs duas demandas para anular o mesmo contrato, um por dolo e o outro por erro. As causas de pedir dessas duas demandas são iguais? Elas têm a mesma causa de pedir? Essa resposta depende da corrente. Se vc adota a teoria da…

www.direitoria.net Direito Processual Civil Dr. Salomão Viana Índice: NOÇÕES PRELIMINARES................................................................................... JURISDIÇÃO........................................................................................................ AÇÃO.................................................................................................................... PROCESSO..........................................................................

pretensão de inovar, eis que diversos doutrinadores já se valem de tal expressão, por vícios transrescisórios da sentença. Procuraremos demonstrar que vícios outros, diversos dos vícios rescisórios, objeto da rescisória, devem ser sanados por vias processuais outras que não a rescisória. Não se desconhece e se respeita todo o esforço doutrinário no sentido da relativização da coisa julgada. Contudo, pelo rigor da Lei, entendemos que não se pode deixar de destacar que os fundamentos de…

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 JURISDIÇÃO Etimologicamente Jurisdição tem o significado ius (direito) dicere (dizer), palavra que vem do latim que nos remete a “dizer o direito”. É a função, poder e atividade que emana do estado e é monopolizado por este, porém nem sempre foi assim. Desde os tempos mais remotos, mais evidente nos povos romanos, que são os primórdios do direito, já se tentava buscar a ideia de direito, mas, no entanto prevaleciam as

natureza jurídica do processo, a teoria da relação processual é a que mais se encaixa com a realidade processual. Destaca-se a existência de obrigações e direitos subjetivos de natureza processual. Existe uma variedade de liames no processo que interligam as partes, o Estado, no qual sendo titulares, se exige de cada um a execução de certos procedimentos ou ao ordenamento jurídico, em que a relação jurídica se torna o nexo que liga dois ou mais sujeitos, tendo respectivamente seus…

o processo é um conjunto de atos. Cada ato processual é uma unidade, tem sua existência e sua validade. O processo pode ser visto com uma unidade, composta de várias unidades. Pressupostos processuais são pressupostos do processo e não dos atos do processo. Cada um dos atos tem seu próprio pressuposto (ex: motivação da decisão é um pressuposto da decisão e não do processo como um todo) Pela doutrina clássica: 1. Existência 1.1. Órgão investido de jurisdição – é preciso que exista um órgão

Unic Pantanal – Direito ATOS PROCESSUAIS Aluna: Mirelly Polli 4º semestre A SUMÁRIO Introdução .......................................................................................... 3 1.1 Conceito ........................................................................................ 4 1.2 Classificação ..................................

precisão quando se afirmar que a ação processual é um direito contra o Estado. E dessa forma são divididos em 3 teorias: A teoria do direito abstrato de agir trata da ação processual. Esta apresenta-se, assim, como direito a uma sentença, qualquer que seja. O Estado entrega a prestação jurisdicional, mesmo quando profere sentença de improcedência e até mesmo quando profere sentença meramente processual, extinguindo o processo por falta de pressuposto processual. A teoria do direito…

legislativo e assim por diante. Isto para que haja uma limitação do poder. Portanto, o devido processo legal é uma garantia contra o exercício abusivo do poder – qualquer poder. Tal tipo de norma é princípio matriz do Direito Processual, do qual decorrem todas as garantias processuais, e, inclusive, outros princípios constitucionais e direitos fundamentais. Possui função integrativa dos princípios. Sua primeira previsão está na Magna Carta de 1215 (João sem terra – Law of the land:…