Sujeitos Processuais

FACULDADE DE NEGÓCIO DE BELO HORIZONTE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3º PERÍODO ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Belo Horizonte/2014 SUMÁRIO: Introdução...................................................................................................................3 Questionário.............................................................................................................4 Ementas.............................................................

DA RELAÇÃO JURÍDICA: a)sujeito ativo-credor-titular ou beneficiário da relação b)sujeito passivo-devedor- deve a prestação c)vínculo de atributividade-jurídico é o que liga uma pessoa à outra-título ex proprietário de um terreno d)objeto-razão do vínculo constituído Exemplo: contrato de mútuo art 586 CC, espécie de empréstimo, de dinheiro, coisa móvel fungível a) Sujeito ativo- quem empresta-está legitimado a exigir, tem pretensão, amparada por norma jurídica. b) Sujeito passivo-quem…

do Processo – UNIVIX CONTINUAÇÃO: **PRINCÍPIOS CONSTITUICIONAIS IMPLÍCITOS ** A – PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO: O processo para ser devido, deve ser adequado. A doutrina deve trabalhar bem este princípio para que seja difundido. As regras processuais devem ser adequadas, não basta estar apenas em conformidade com o Direito. O processo adequado observa três critérios: Ex: Não pode pensar que um mesmo processo é adequado para executar alimentos e cobrar um cheque. Direitos…

Civil sobre os sujeitos do processo; Os requisitos básicos na pluralidade de partes; A classificação do litisconsórcio; Intervenção litisconsorcial voluntária; Discorrer sobre o vínculo entre os litisconsortes; Explicar os tipos intervenção de terceiros, através de quadro comparativo, constando: espécies, dispositivos legal, requisitos básicos, natureza jurídica e procedimento. Sujeitos do processo. A relação…

JURÍDICA PROCESSUAL (CONCEITO, CARACTERÍSTICAS, ESTRUTURA) BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO E PÓS-GRADUANDO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PELA UFPE INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade estudar a relação jurídica processual, fixando seu conceito, suas características e sua estrutura ou elementos como chama parte da doutrina. O estudo divide-se em quatro partes, que foram assim intituladas: I- breve noção de relação jurídica e processo, II-noção de relação jurídica…

jurídica material, mas apenas para prevenir, em caráter emergencial, e provisório, a situação da lide contra as alterações dos fatos ou do direito que possa ocorrer antes que a solução de mérito seja prestada. Relação Jurídica processual: http://online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo 1/4 06/04/2015 online.unip.br/imprimir/imprimirconteudo Definição: é a relação entre as pessoas, participantes do processo, cuja prática de atos visam à obtenção de uma…

de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual. Como acontece com qualquer teoria, a Teoria Geral do Processo também não nos dá o conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas no fornece o instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular do direito processual. 2. Objeto de estudo da Teoria Geral do Processo O objeto de estudo da Teoria Geral do Processo são…

TRABALHO DIREITO PROCESSUAL PENAL TEMAS: Sistemas processuais Penais; Fontes do Direito Processual Penal e Interpretação e Integração da Lei Processual Penal. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS Inicialmente, destaca-se o Sistema Inquisitorial, adotado pelo Direito canônico a partir do sec. XIII e difundido por toda a Europa. Tal sistema possui como aspecto distintivo a concentração de funções – acusar, defender e julgar – na pessoa do juiz, que se torna um juiz inquisidor. A crítica mais…

direito de punir exercido pelo Estado. Processo:O processo é o meio que possibilita o exercício do direito de punir do Estado. Funciona ele como um complexo de atos coordenados visando ao julgamento da pretensão punitiva. Direito Processual Penal:Direito Processual Penal é o ramo do direito público que regula a atividade tutelar do Direito Penal. Esboço Histórico : O modelo usado para servir como base para nosso CPP foi o Italiano e fascista , ou seja , modelo autoritário no…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Aula n. 1 Prof. Doutoranda Me. Mariângela Guerreiro Milhoranza 1 INFORMAÇÕES GERAIS • Mariângela Guerreiro Milhoranza – Doutoranda em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela PUCRS, Especialista em Processo Civil pela PUCRS e Advogada. • Site Pessoal: www.tex.pro.br – Site Páginas de Direito 2 INFORMAÇÕES GERAIS • • • • Data das Provas: Verificação Parcial: 3/10/2013 Trabalho: data a definir durante o semestre Verificação Final: 28/11/2013 3 I –…