Etapa 4- 4º semestre

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo, tratar das seguintes questões:

O que disciplina o Código de Processo Civil sobre os sujeitos do processo;
Os requisitos básicos na pluralidade de partes;
A classificação do litisconsórcio;
Intervenção litisconsorcial voluntária;
Discorrer sobre o vínculo entre os litisconsortes;
Explicar os tipos intervenção de terceiros, através de quadro comparativo, constando: espécies, dispositivos legal, requisitos básicos, natureza jurídica e procedimento.

Sujeitos do processo.

A relação processual é formada por três sujeitos principais, são eles: juiz, autor e réu. O juiz compõe o processo como representante do Estado, a fim, de solucionar o conflito, promovendo a pacificação social. Ele deverá ser imparcial, ou seja, não possuir interesse na lide. Portanto, para que ele exerça a função jurisdicional deverá ser provocado pela parte, art. 2ª do CPC. Já, as partes são sujeitos da lide ou do negócio jurídico material deduzido em juízo, são também sujeitos do processo, visto que, temos uma pretensão de direito material de um, autor, que é o sujeito ativo, resistido por outro, réu, que é o sujeito passivo da relação processual. Desse modo, para Humberto Theodoro Júnior, no processo, parte “é o sujeito que intervém no contraditório ou que se expõe às suas consequências dentro da relação processual”. O Código de Processo Civil, disciplina que para propor ou responder ação é necessário ter interesse e legitimidade, art. 3º, ou seja, a titularidade do direito material deve corresponder ao sujeito ativo ou passivo da relação processual, em regra. Entretanto, poderá haver exceção quando autorizado por lei, é o que diz o art. 6º, ao estabelecer que “Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo autorizado, por lei”. Há dois casos de substituição: a substituição processual e a substituição da parte. Para que ocorra a substituição