Sugestão Legislativa

jurisdição voluntária). A opção legislativa pelo princípio da culpa, pelo qual a lei enxerga duas figuras entre os sujeitos do processo, a do cônjuge culpado e a do cônjuge inocente, também transparece na redação do art. 1.578. Ocorre que acirradas críticas vinham sendo lançadas sobre a opção legislativa da necessidade de atribuição de culpa nas ações de separação judicial. Dentre os acirrados críticos da lei, Rolf Madaleno, atacando a ultrapassada opção legislativa utiliza-se da…

fiscalização o Tribunal irá observar como esta sendo aplicado, utilizado, disposto, os recursos públicos. Cito de exemplo, qual quer licitação com orçamento público federal é sujeita de fiscalização pelo TCU, os processos licitatórios suspensos por sugestão do TCU geralmente foram ocasionados por denúncias feitas por empresas privadas por constar nos atos dos processos falhas que poderiam acarretar prejuízos aos cofres públicos federais. Os responsáveis por verbas públicas federais,…

sugerido à assembleia legislativa republicana a adoção do tupi como língua oficial - e ser motivo de chacota de toda a imprensa e dos colegas de repartição -, Policarpo redige, distraído, um documento oficial naquela língua e termina, após uma elipse temporal, internado num manicômio. Segunda parte[editar | editar código-fonte] Na segunda parte, são analisados os problemas enfrentados pela porção rural do país. São e aposentado, Policarpo vende sua casa e compra, por sugestão da…

loucura: após ter sugerido à assembleia legislativa republicana a adoção do tupi como língua oficial - e ser motivo de chacota de toda a imprensa e dos colegas de repartição -, Policarpo redige, distraído, um documento oficial naquela língua e termina, após uma elipse temporal, internado num manicômio. §Segunda parte Na segunda parte, são analisados os problemas enfrentados pela porção rural do país. São e aposentado, Policarpo vende sua casa e compra, por sugestão da afilhada Olga, um…

INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE COMPETÊNCIAS: PROPOSTA DE UM MODELO DE MAPA DO CONHECIMENTO APLICADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jair Cunha Cardoso Filho1 Resumo: Este artigo apresenta a proposta de um modelo de mapa do conhecimento, como ferramenta informacional em gestão de competências, aplicado à Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF, para auxiliar no processo de governança legislativa. São abordados e discutidos os conceitos de administração pública gerencial;…

pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas. Jacques Necker. Por sugestão do Ministro dos assuntos econômicos à época, Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembleia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com…

pediram ajuda à burguesia para lutar contra o poder real - era a Revolta da Aristocracia ou dos Notáveis (1787-1789). Eles iniciaram a revolta ao exigir a convocação dos Estados Gerais para votar o projeto de reformas. Jacques Necker. Por sugestão do Ministro dos assuntos econômicos à época, Jacques Necker, o rei Luís XVI convocou a Assembléia dos Estados Gerais, instituição que não era reunida desde 1614. Os Estados Gerais reuniram-se em maio de 1789 no Palácio de Versalhes, com…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…

baseia na ‘vontade coletiva’, e não em ‘simples convicção jurídica’ (Trat. de Der Civ. de Enneccerus, Kipp e Wolff, T. jQ, Parte Gen., Trart. de Pérez González e José Alguer, Bosch, Barcelona, 1943, p. 121). Já em 1904, escrevendo sobre a técnica legislativa na Codificação civil moderna, Gény assinalava a necessidade de ‘linguagem conforme o espírito da época e do meio’ (La technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t.…