Sugestão Legislativa

GUIMARÃES DE ARAUJO, Suely; O DESAFIO DA APLICAÇÃO DA LEI DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, Consultoria Legislativa da Área XI – Meio Ambiente e Direito Ambiental, Desenvolvimento Urbano e Regional. 09.2013. - Câmara dos Deputados – Brasília – DF http://posgrad.fae.ufmg.br/posgrad/viienpec/pdfs/777.pdf <acessado em 16.10.2014 http://queconceito.com.br/lixo-organico <acessado em 16.10.2014Observação: sugestão de leitura Erika Guilherme Camargo Juliana RosianeSolange Rafael

rural do estado de Nova York que chegou a ser eleito senador estadual. Estudou direito, formando-se em 1842. Na faculdade, participou de uma associação de estudantes conhecida como Ordem do Nó Górdio, dedicada principalmente a estudos clássicos. Por sugestão de Morgan, a associação mudou seu nome para Grande Ordem dos Iroqueses, numa alusão aos índios desse grupo que viviam nas redondezas. O que começou como uma brincadeira logo assumiu proporções mais sérias. Os membros foram…

dez mil estagiários, cinco mil contratados temporários e 4,8 mil adolescentes trabalhadores. Foi criado o primeiro Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança(futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do Conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos…

soldados argentinos renderam-se e a Inglaterra voltou a controlar a região.” Pergunta-se: é correto afirmar que as Ilhas Malvinas indicam a necessidade de continuidade geográfica do território do Estado a fim de possibilitar o exercício da Soberania? Sugestão de gabarito do caso concreto 1: Não, elas indicam justamente o inverso. O território é a base físico-geográfica que integra a organização do próprio Estado, sendo então um dos seus elementos constitutivos e estabelecendo a…

POSITIVO CONTEÚDO: 1. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1.1 Conceitos de Fontes do Direito e Classificação. 1.2 Distinções entre fontes materiais e formais do direito. 2. A LEI. 2.1 O processo de elaboração legislativa. 2.1.1 Atos do processo legislativo. 2.2 Técnicas legislativas. 2.2.1 Regras para redação das normas. 3. OS COSTUMES 3.1 Direito costumeiro ou consuetudinário. 3.2 Espécies de costumes 3.3 Costume e desuso das leis. NOSSOS OBJETIVOS…

seus governadores. A relação de causalidade do argumento é clara. A redução das de‑ sigualdades no Brasil e a aprovação de reformas de interesse popular seriam comprometidas pelo poder de veto de bancadas regionais no Senado às iniciativas legislativas do Executivo federal. Publicado em 1999, o artigo de Stepan fazia previsões pessimistas para a democracia brasileira: a posição do Brasil no extremo da escala de demos‑constrain­ ing tornaria extremamente difícil a aprovação de reformas e a

22. H. Kelsen, ob. cit., p.298. 26. Não se pode negar a existência de raízes culturais e de referências legislativas que tratam, ainda hoje, inteiras matérias em conformidade com a distinção direito público direito privado. Todavia, não parecem mais aceitáveis considerando a unidade do ordenamento, nem a validade da summa divisio, nem os critérios clássicos de diferenciação. 61. É a sugestão de P. Calamandrei, "La funzione della giurisprudenza nel tempo presente", in Riv. Trirnestrale…

BRASILEIRO Em 11 de janeiro de 2003, entrou em vigor o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10.01.2002), depois de tramitar por décadas no Congresso Nacional (desde 1968). Esse novo Código representa a consolidação das mudanças sociais e legislativas surgidas nas últimas nove décadas, incorporando outros novos avanços na técnica jurídica. Três princípios fundamentais do novo Código Civil: a) ETICIDADE –superar o apego do antigo Código ao rigor formal. O novo Diploma alia os…

porém em uma empresa deste porte tudo requer os mínimos cuidados. Histórico da Empresa Foi criado o primeiro Banco do Brasil em 12 de outubro de 1808, pelo então Príncipe-regente Dom João de Bragança(futuro Rei Dom João VI de Portugal), por sugestão do Conde de Linhares, Rodrigo de Sousa Coutinho, num conjunto de ações que visavam a criação de indústrias manufatureiras no Brasil, incluindo isenções de impostos para importação de matérias-primas e de exportação de produtos…

nossas ausências acadêmicas; À Professora Orientadora Simone de Jesus pelo apoio com competência e ética; Aos técnicos legislativos: Jorge Fonseca Guimarães, Cesar Souza de Mello e Amilcar Benjamin do Carmo; E a todos os colegas da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, que de alguma forma contribuíram para a elaboração e enriquecimento deste trabalho. “Os interesses caracterizam-se, em primeiro lugar, por uma pluralidade de titulares, em numero indeterminado e, ao menos…