Sucessões Casos Concretos

problemática, preservando o bom convívio de crianças e adolescentes, visando o rompimento conjugal dos pais. O certo seria que todos vivessem em harmonia e colocassem seus filhos acima de qualquer rivalidade. Deparando com a problemática, vemos em alguns casos a preocupação de alguns genitores em ter uma efetiva participação na educação e desenvolvimento dos filhos. Analisar o comportamento desencadeado do genitor que tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com…

tão aclamado por Ihering contagiou juristas e leigos. O objetivo da obra não é dar um caráter científico ao Direito, mas promover o surgimento de uma ‘força vital’, que conduza ao sentimento de justiça. Para o autor, o direito prescinde da luta nos casos em que sua agressão representa um desrespeito à pessoa humana e é baseado nessa idéia que Ihering vai desenvolver a tese de sua obra. No primeiro capítulo, o autor defende a idéia de que o fim do direito é a paz e o meio para…

EXCELENTÍSISMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETIO DA 3ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JATAÍ, ESTADO DE GOIÁS. __________________________ (QUALIFICAÇÃO), por seu advogado que esta subscreve (docs. 01/03), com fundamento no artigo 1.604 do Código Civil e art. 113 da Lei nº 6.015/73, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO contra _____________, (QUALIFICAÇÃO),…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE XXXXXXXXX. XXXXXXXXXXXX, brasileira, menor impúbere, nascida em 21 de junho de 2009, neste ato assistida e representada por sua mãe XXXXXXXXXXXXX, brasileira, convivente, RG, CPF, residentes e domiciliadas a XXXXXXXXXXX, por intermédio de sua procuradora constituída, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, com fundamento legal nos artigos

OAB 1ª Fase 2011.2 DIREITO CIVIL – CRISTIANO SOBRAL professorcristianosobral@gmail.com Direito das Sucessões 1 - Conceito No aspecto subjetivo, implica a continuação de uma pessoa em relação jurídica que cessou para o anterior sujeito e continua em outro. É a capacidade para suceder; no aspecto objetivo, é o conjunto de normas que regula a transmissão do patrimônio do extinto. 2 – Espécies: Art. 1786 – Legítima, testamentária e mista. 3– Transmissão da herança Neste…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA, ORFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE .............................................................. BEATRIZ ...................................., menor impúbere (DOC.04), neste ato representada por sua genitora, SHÉRON ........................brasileira, solteira, desempregada, portadora do C.I./RG n° ............................. SSP-DF, inscrita sob o CPF n° ....................................…

Examinador __________________________________ Examinador Presidente Prudente/SP, ___ de novembro de 2007. Dedico esta monografia ao Dr. Eduardo Gesse a quem devo o gosto pela disciplina de Direito civil e conseqüentemente, a vertente de Direito das Sucessões e a Profª. Vera a quem devo a escolha do tema. AGRADECIMENTOS Agradeço primeiramente aos meus pais José Carlos e Gabriela e meu irmão Thiago, que tanto tiveram paciência comigo durante o processo de produção da monografia. À…

pratica seus atos e negócios jurídicos. Não confundir com resi-dência, que é o lugar de habitação. O domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo (Art. 70, 71 e 72). - No decorrer da vida acontecem SUCESSÕES entre pessoas vivas (inter vivos). - Em geral Suceder: é vir depois; tem o sentido de substituir. - SUCESSÃO INTER VIVOS: significa o ato pelo qual uma pessoa toma o lugar de outra, investindo-se, a qualquer título, no todo…

Exmo. Dr. Juiz de Direito da Vara 1 Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia/DF. Autos de nr. XXXXXX Pedido: Pedido de Suspensão XXXXXX, já qualificada nos autos da XXXXXXXX que lhe promove XXXXXXXX, igualmente qualificados nos autos em epígrafe e que tem trâmite por este r. Juízo e Vara, vem, mui respeitosamente e com todo acatamento à honrosa presença de V. Exa., expor para ao final requerer o que abaixo segue:-…

DE DIREITO FAMILIAR E DIREITO SUCESSÓRIO. Trabalho apresentado pela turma de Direito da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo como parte dos requisitos para obtenção de nota semestral da disciplina de “Direito de Família e Sucessões” sob a orientação da Prof.ª Rosana Aparecida Valderanode Lima. SÃO PAULO 2014 SUMÁRIO A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR...............................05 Camila Aparecida Gomes, Fernanda Pereira de Almeida,…