Sucessões Casos Concretos

assim dizer, a permanente instabilidade das coisas humanas, não admite em nenhuma arte, e em assunto algum, um absoluto que valha para todos os casos e para todos os tempos.” Dialogo entre o Estrangeiro e Sócrates, o Jovem, Livro Pensadores, pg. 408. RESUMO O presente estudo visa analisar aspectos contemporâneos relativos ao Instituto do Direito das Sucessões, especialmente com relação à problemática da Sucessão do Companheiro na União Estável, em paralelo ao cônjuge, na união…

estudo os efeitos da comoriência dentro do caso peculiar do direito de representação no Direito das Sucessões, objetivando a análise elucidativa de sua relevância jurídica e social. i.1 - APRESENTAÇÃO O Direito das Sucessões é parte do Direito Civil que regula a transmissão de patrimônios e direitos por mortis causa. Possui estreito vínculo com o Direito de Família e com o Direito das Coisas, daí que Pinto Ferreira afirma que o Direito das Sucessões possui uma dupla natureza: “pois…

|Direito das Sucessões | |Carga Horária: |36 horas/aula | |Professora: |Dalva Araújo Gonçalves | EMENTA: Direito das Sucessões. Direito à Herança. Sucessões: por ausência

codicilo e sua relevância para o Direito das Sucessões, já que este incluído neste ramo do Direito Civil. Inicialmente a abordagem é sobre o Direito das Sucessões, as espécies desta, trazendo em linhas gerais o conceito e aplicações do instituto codicilo, desde os seus antecedentes históricos até a sua previsão legal no Código Civil de 2002. PALAVRAS­CHAVE: Direito Civil; Direito das Sucessões e Codicilo. 1 – INTRODUÇÃO…

Caso Concreto 2 (V Exame OAB 2011 - adaptada) Cristina dos Santos desapareceu após uma enchente provocada por uma forte tempestade que assolou a cidade onde morava. Considerando estar provada a sua presença no local do acidente e não ser possível encontrar o corpo de Cristina para exame, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso. a) Trata-se de hipótese de morte presumida?SIM NA FORMA DO ART. 7º,I CC b) Qual é o

concorrente com descendentes e ascendentes. Na sua percepção existe dificuldade interpretativa do art. 1829, I, que pode ter duas hipóteses no momento da aplicabilidade. Para melhor entendimento seu livro Direito Civil, 9º edição de Direitos de Sucessões traz detalhadamente explicação quanto ao posicionamento: “A meação do conjunge não é herança, quando da morte de um dos consortes, desfaz-se a sociedade conjugal. Como em qualquer, outra sociedade, os bens comuns, pertencentes ás duas…

aos costumes jurídicos locais. Um juiz diante de um caso concreto, não buscava a regra geral contida numa lei escrita para solucioná-lo; antes, examinava as decisões judiciais anteriores à procura de casos semelhantes, cuja solução aplicava ao caso concreto. No Brasil, as súmulas vinculantes assemelham-se a este instituto. Sistema romano-germânico: O legislador preceitua uma lei geral, cuja regra abstrata é aplicada pelo juiz a um caso concreto. 2-Lei de Talião – Normatizado no…

Direito Turma: 7º A Noturno Matéria: Direito das Sucessões Profª: Fernanda Barretto Acadêmica: Manoela Galende Trabalho referente à AV2 A Blindagem patrimonial e a Holding Familiar no âmbito do Direito das Sucessões Salvador/Bahia Junho/2013 O Direito das Sucessões pode ser associado a várias outras áreas do Direito, a depender do contexto do caso concreto. Um exemplo seria a associação do Direito das Sucessões com o Direito Societário, mas…

ecossistema. Podendo ser primária quando a colonização ocorre em lugares que nunca foram habitados, pois não apresentavam condições favoráveis. E secundária quando a colonização ocorre em áreas anteriormente habitadas por outras comunidades. Essas sucessões acontecem em ambientes aquáticos e terrestres. Surgem por estágios que chamamos de séries, inicialmente pela comunidade pioneira, que se instala nos ambientes inóspitos e abrem caminho para a chegada de outras espécies, seguida pela…

resultados preliminares dão indícios de que mesmo sem a proibição de aplicação das técnicas de repro¬dução humana no Brasil, inclusive post mortem, a ausência de legislação específica no âmbito jurídico cria algumas dificuldades quando da análise de casos concretos, tendo em vista a necessidade de interpretação e sistematização das normas gerais fixadas na legislação infraconstitucional. PALAVRAS-CHAVE: Inseminação post mortem. Direito Sucessório. Análises jurídicas. INTRODUÇÃO …