Sucessão Trabalhista Direito Do Trabalho

CATÓLICA DO PARANÁ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO ******************************************* RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA E SUBSIDIÁRIA DO GRUPO ECONÔMICO CURITIBA NOVEMBRO / 2013 O presente trabalho faz-se por solicitação dessa nobre docente a respeito da solidariedade Solidária e Subsidiária do Grupo Econômico no Direito do Trabalho. Primeiramente faz-se necessário a conceituação de Grupo Econômico, pois no Direito do Trabalho,…

Nas eleições presidenciais para a sucessão de Dutra, Getúlio Vargas concorreu e venceu, recebendo 48,7% dos votos. O segundo lugar coube ao brigadeiro Eduardo Gomes (UDN) com 29,7% dos votos. Getúlio dizia que voltava ao poder não apenas como líder político, mas como líder popular. Para conseguir aliados, procurou apagar a imagem de ditador do Estado Novo e construir uma nova figura, de homem democrático. Já na presidência, retomou duas diretrizes que associara à sua imagem pública: o…

Faculdade Estácio de Sá Ourinhos SP ATIVIDADE DATA: 30/05/2015 ANO/SEMESTRE: 2015-1 Curso: DIREITO Termo: 10º Disciplina: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Professor: Christovam Castilho Júnior Aluno: HENRIQUE PASCHOALINI RA: 2010.01.15365-1 PARECER JURÍDICO Em atendimento, na Escola Jandira Lacerda Zanoni, no dia 24 de abril de 2015, através do projeto de extensão da Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos – FAESO. No presente atendimento, foi aplicado um questionário tendo como

da média bimestral. 1- Quais são as fontes de direito do Trabalho? As fontes de direito do trabalho são: • Constituição • CLT • Leis especiais • Costumes • Decretos • Normas regulamentadoras • Convenções coletivas • Acordos coletivos • Sentença normativa 2- Qual a diferença entre Sentença Normativa, Convenção Coletiva e Acordo Coletivo de Trabalho ? Sentença normativa -> Decisão dada pelo tribunal do trabalho a um dissídio coletivo da categoria…

ASCENÇÃO SILVA Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Administração. PROFESSOR ORIENTADOR: HEITOR LUIZ QUINTELA RIO DE JANEIRO DEZEMBRO DE 2000 DANIEL MIRANDA D’ ASCENÇÃO SILVA OS RECURSOS HUMANOS COMO ESTRATÉGIA DA EMPRESA Trabalho apresentado à Universidade Estácio de Sá como…

Direito do trabalho Definição. Conjunto de Princípios, normas e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações equiparáveis, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através de medidas protetoras e da modificação das estruturas sociais. São, por tanto, o direito de todo o qualquer empregado. Tem como principal função a melhoria das condições de pactuação da força do trabalho na ordem socioeconômica. Fontes. Heterônomas . Constituição: tem…

ASPECTOS GERAIS. DEFINIÇÃO E FONTES DO DIREITO DO TRABALHO CONCEITO Inicialmente cabe aqui conceituar a matéria ora em estudo, ou seja, o Direito do Trabalho. Para o brilhante professor Maurício Godinho Delgado, direito do trabalho é um “complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam a relação empregatícia de trabalho e outras relações normativamente especificadas, englobando, também, os institutos, regras e princípios jurídicos concernentes às relações coletivas entre…

definição - artigo 2º da CLT.: Art. 2º Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. O empregador, também chamado patrão, dador de trabalho, chefe de empresa ou empresário, é toda entidade que se utilizar de trabalhadores subordinados. Para a CLT, a empresa é o empregador por excelência, sendo o também, por equiparação, os profissionais liberais, as instituições…

melhores condições para que o trabalhador possa se defender e produzir provas. Busca pela verdade real: O juiz tem ampla liberdade na direção do processo, podendo diligenciar livremente a qualquer momento em busca da vdd real. Indisponibilidade: Os direitos dos trabalhadores são disponíveis. Conciliação: O juiz deve propor conciliação no inicio do processo(antes da defesa), após o termino da instrução guardando meio termo. Normatização Coletiva: A JT é a única que pode exercer o…

Princípios do Direito do Trabalho. Introdução “Proposições fundamentais que se formam na consciência das pessoas e grupos sociais, a partir de certa realidade, e que, após formadas, direcionam-se à compreensão, reprodução ou recriação dessa realidade.” “Linhas diretrizes que informam algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação das existentes e resolver os casos