Sucessão Responsabilidade Social

ANJOS RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Pesquisa apresentada à disciplina Direito Financeiro e Tributário II, sob orientação da Professora Ilza Maria da Silva Facundes, Curso de Direito, Turma 8º DIV, do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como atividade avaliativa parcial de aplicação. MACAPÁ 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 3 1. RESPONSABILIDADE…

cujo servirão de restituição caso os bens sejam alienados e/ou degradados. Abordaremos, por conseguinte, o dispositivo seguinte a este no Código Civil, a qualidade de Pessoa Jurídica, que são, em suma, as entidades abstratas com existência e responsabilidades jurídicas como, por exemplo, as associações, empresas, companhias, entre outras, todas legalmente autorizadas. As pessoas jurídicas são identificadas por números de CNPJ junto à Receita Federal brasileira (órgão do Ministério da…

enfrenta uma crise de gestão, logo que o Dr. João, conhecido por sua sobriedade, carisma e habilidade empreendedora, pretende se aposentar e transferir as responsabilidades da gestão para um de seus filhos Paulo ou Iran. Essa notícia preocupou os funcionários da empresa, que por ser pequena e familiar, faz com que todos saibam da realidade Social, econômica e financeira da mesma. Os mesmo temem pelo desempenho da Indústria, pois sabem que os filhos do Dr. João não possuem todas as…

igual) e 5) Decisões das OI’s (vale apenas para os signatários). As normais e sanções tem sujeitos/destinatários que são eles: os Estados, as OI’s, os Indivíduos e a Santa Sé (Ex: Vaticano reconhecido como Estado). O Direito regula as relações sociais. Vale lembrar que a Cruz Vermelha não é um sujeito do DIP, mas alguns autores consideram que são pela sua importância no DIP e grande influência sobre conflitos, é reconhecida internacionalmente como uma “pseudopersonalidade jurídica”. O Direito

exerça uma atividade econômica, com a ajuda de empregado , é considerada empregadora. Ex. alguém que produza em casa, para vender, doces ou salgados, utilizando-se do auxílio de empregado. A responsabilidade trabalhista do empregador, pessoa física, é absolutamente igual à responsabilidade que a lei estabelece para a pessoa jurídica. 1.1. A PESSOA JURÍDICA: ( A PESSOA JURÍDICA É UMA FICÇÃO JURÍDICA, É EXPRESSÃO UTILIZADA PARA SE IDENTIFICAR UMA INSTITUIÇÃO, UMA…

empresa. O plano o sucessório das empresas familiares deve representar para essas organizações uma tomada de decisão planejada e coerente. A empresa familiar está diretamente vinculada ao processo sucessório, portanto deve haver profissionalismo da sucessão empresarial onde o sucessor deve possuir características empreendedoras necessárias e conhecimento da empresa que passará a administrar. Esse trabalho foi importante para a observarmos que a maior parte das atividades humanas é…

empregadores na mesma relação jurídica (sucessão trabalhista) prende-se mais à idéia de estabelecimento do que à de empresa. É que o estabelecimento --- objeto de direito --- tem um conceito unitário: é uma universalidade. Daí por que a expressão `estrutura jurídica da empresa`, a que se referem os artigos 10 e 448 da CLT, corresponde, na realidade, aos estatutos da sociedade empresária ou à estrutura orgânica da empresa”.(Pareceres – Direito do Trabalho e Previdência Social, São Paulo –…

de família tinha a autoridade para julgar e punir, que permitem a coesão e sobrevivência do grupo social. 158. FORMALISMO DO DIREITO ARCAICO O formalismo do Direito Arcaico há a predominância da forma sobre o fundo, onde para a produção de efeitos jurídicos é suficiente à observância de formalidades, independente da intenção do autor do ato, introduzindo segurança nas relações sociais, marca o direito antigo dando importância à letra, estas que possuem valor sagrado,…

TEMA: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Nós vamos estudar a figura do responsável, que é um tipo de sujeito passivo. A característica do responsável perante o outro sujeito passivo existente, chamado de contribuinte, é a de que o contribuinte tem uma relação pessoal direta com o fato gerador, enquanto que o responsável é aquele que sem ter realizado o fato gerador será obrigado a pagar tributo. Trata-se de matéria que precisa estar na lei. O sujeito passivo depende de lei. Tanto o…

desenvolvimento de capacidades; oportunidade de crescimento e segurança; integração social na organização; trabalho e o espaço total de vida; relevância social do trabalho na vida –, vimos que parte dessas variáveis, como condições de trabalho, integração social e constitucionalismo são precárias no ramo empresarial em geral. Todavia, a empresa familiar, além desses obstáculos, enfrenta os relativos a profissionalização e sucessão, que envolvem conflitos de ordem pessoal e familiar,…