Sucessão Na Empresa Rural

onerosidade, continuidade, subordiação, ela acrescentou exclusividade que ao meu ver é o mesmo que pessoalidade, então faltou a pessoa fisica); empregado rural; contratos (temporário, estagiário, aprendiz, eventual); caso da estagiária do Banco do Brasil que ela passou em sala (sobre o principio utilizado); sobre poder de direção, sucessão de empresas; definição: subjetivista, objetivista e mista do dt; trabalho do menor. A prova foi na sala de aula, porém, a turma da manhã é bem…

Luz do Sol determinou que Pedro Jorge constituísse uma empresa | | |para a prestação de serviços, uma vez que o trabalho só poderia ser executado por meio de | | |pessoa jurídica. Pedro Jorge providenciou toda a documentação e constituiu a empresa Alfa | | |Ltda. O contrato de prestação de serviços entre o Instituto Luz do Sol e a empresa Alfa | | …

visitas (trabalhos de campo – entrevistas) que executamos a esse município. Os dados levantados no campo de pesquisa e a aproximação da realidade, a partir do contato com o local e com pessoas, do mesmo, representadas pela militante sindicalista rural e o secretário, o eis secretário, além dos assessores do secretário atual de indústria e meio ambiente do município, nos proporcionou um entendimento, o qual na etapa anterior parte-1, de nossa pesquisa, onde discutimos a configuração…

aquele que desenvolver profissão intelectual de natureza científica literária ou artística EXCEÇÃO: Salvo se no exercício da profissão for constituído elemento de empresa (art. 966, parágrafo único, do cc:). EMPRESÁRIO INDIVIDUAL X SOCIEDADE EMPRESÁRIA O EMPRESÁRIO PESSOA FÍSICA – Emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente; O EMPRESÁRIO PESSOA JURÍDICA – Nascida da união de esforços de seus integrantes. Art. 972, CC: podem exercer atividade de empresário…

trabalhador possa se expressar através dele. Trata­se de um trabalho que mostra a importância do seu agente trabalhador perante a sociedade, É mediante a livre concorrência que se melhoram as condições de competitividade das empresas, forçando­as a um constante aprimoramento dos seus métodos tecnológicos, dos seus custos, enfim, da procura constante de criação de condições mais favoráveis ao consumidor. Não havendo a livre concorrência …

sentença de abertura da sucessão provisória dos bens deixados por Maria, seu marido requer a sucessão definitiva. Considerando o caso relatado, utilizando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao caso, responda aos itens a seguir: a) Em qual momento haverá a presunção de morte de Maria? Após a abertura da sucessão definitiva. O Art. 6º, do CC, admite a morte presumida, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura da sucessão…

incorreta. A) Se, no contrato de compra e venda de um imóvel rural, nada se dispuser sobre o destino dos bens móveis que servem aos fins do imóvel, deve-se entender que esses bens não foram objeto da negociação. B) Os produtos de uma exploração do solo são bens acessórios e, não obstante não terem existência própria, podem ser objeto de ato negocial por vontade das partes ou por circunstâncias do próprio negócio. C) O direito à sucessão aberta é um bem incorpóreo considerado por lei…

concurso: a) www.cers.com.br 1 CARREIRA JURÍDICA Direito do Trabalho Henrique Correa b) c) 3. Empregado rural (Lei nº 5.889/73) Introdução - Equiparação • Prescrição para o empregado rural. - PECULIARIDADES DOS EMPREGADOS RURAIS • Aviso-prévio. • Intervalo intrajornada. • Trabalho noturno. • Salário-utilidade ou salário in natura. 6.2. Contrato temporário rural (art. 14-A da Lei nº 5889/73) • Quem pode contratar? • Contrato por prazo determinado. • CTPS…

324/2006. "Art. 4o-A. É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada doméstica gestante desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto." QUESTÕES OBJETIVAS - 1- Paulo é trabalhador urbano, Pedro é trabalho rural e Mario é empregado doméstico. De acordo com a Constituição Federal Brasileira os três tem direito: a) a remuneração do trabalho noturno superior a do trabalho diurno; b) ao piso salarial proporcional à extensão e à…

quer contínuo, quer dividido em dois turnos, haverá um intervalo para repouso, não inferior a 11 horas (CLT, art. 412). Prorrogação de jornada Ao menor é vedada a prorrogação da jornada diária de trabalho para cumprir as exigências rotineiras da empresa, salvo (CLT, art. 413):  até mais duas horas, independentemente de acréscimo salarial, mediante convenção ou acordo coletivo, desde que o excesso de horas em um dia seja compensado pela diminuição, em outro, de modo a ser observado o…