Sucessão Inseminação Artificial

caracterizam a desordem de que parece atingida na atualidade. A própria palavra recobre diferentes realidades. Num sentido amplo, a família sempre foi definida como um conjunto de pessoas ligadas entre si pelo casamento e a filiação, ou ainda pela sucessão dos indivíduos descendendo uns aos outros: um genos, uma linhagem, uma raça, uma dinastia, uma casa etc.11 Para Aristóteles, contrário a Platão neste aspecto,12 ela se define como uma comunidade (oikia ou oikos) servindo de base para a…

legislação pretérita 94 6.2. Frente à Constituição Federal 96 6.3. Na lei atual 97 6.4. Omissões injustificáveis 101 6.5. No Judiciário 103 7. CULPA 107 7.1. Anulação do casamento 108 7.2. Separação 108 7.3. Nome 110 7.4. Alimentos 110 7.5. Sucessão 111 8. DANO MORAL 113 8.1. Deveres do casamento e da união estável 116 8.2. Dano moral e alimentos 117 8.3. Noivado e namoro 118 8.4. Dever de convivéncia 119 9. NOME 121 9.1. Tentativa conceitual 121 9.2. Composição 123…

consanguíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram a vida, podendo, ainda (CC, arts. 1.593 a 1597 e 1.618 e s.), ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga. Tendo como base o texto citado, verifica-se que, independe de qual foi a condição de concepção do(s) filho(s), todos terão os mesmos direitos e deveres. Sem dúvidas, a mais importante relação de parentesco é aquela…

por determinação legal, de modo que é sustentável afirmar, à luz do Código Civil, que o sistema jurídico brasileiro admite que direitos podem ser objeto de relação jurídica. 45. (OAB/MS 77.°) Não são considerados bens móveis: a) o direito à sucessão aberta. b) as energias que tenham valor econômico. c) os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados. d) os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações. 46. (OAB/SP 131.° Sobre a…

ascendentes, descendentes e colaterais até o 4º grau, observada a ordem de vocação hereditária.” O citado parágrafo apenas vem a reafirmar a igualdade, sob o ponto de vista sucessório, entre o filho biológico e o adotado, dado intuito de haver a sucessão recíproca deste para com os ascendentes e colaterais até 4º grau. Art. 42: “Podem adotar os maiores de vinte e um anos, independentemente do estado civil.” O caput do artigo em foco evidencia que, obedecidos alguns requisitos, qualquer…

........................................................ 106 10.1 DA SUCESSÃO EM GERAL (art. 1.784 a 1.828) .............................................................. 106 10.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA (art. 1.829 a 1.856) ..................................................................... 109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ...................................

........................................................ 106 10.1 DA SUCESSÃO EM GERAL (art. 1.784 a 1.828) .............................................................. 106 10.2 SUCESSÃO LEGÍTIMA (art. 1.829 a 1.856) ..................................................................... 109 10.2.1 Direitos do Cônjuge sobrevivente .......................................................................... 111 10.3 SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA (art. 1.857 a 1.990) ...................................

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