Sucessão Inseminação Artificial

servirão de base para a estrutura organizacional. A estrutura organizacional e o modelo de gestão representam uma das três fases que estão presentes na evolução da governança da holding. As outras duas fases são as de (i) reestruturação societária e sucessão e (ii) estratégia, que fogem do escopo deste trabalho por questões de prazo e abrangência. A sequenciação dessas fases é ilustrada pela figura 3. Figura 3 - Evolução da governança da holding Fonte: Elaborado pelo autor É…

maternas, sendo aquele que deverá nascer, nascere do étimo latino (2008, p. 47). Assim, tradicionalmente, entendia-se como nascituro a pessoa humana concebida por meio de fecundação in anima nobile, obtida naturalmente ou por meio de inseminação artificial, que tem existência no ventre materno e que, logicamente, é dotada de vida intrauterina. Nas palavras de Rodolfo Pamplona Filho e Ana Thereza Meirelles Araújo, o nascituro caracterizava-se como o “ente já concebido (onde já…

59 2.1.1 Poder familiar .................................................................................... 60 2.1.2 Alimentos ......................................................................................... 62 2.1.3 Sucessão .......................................................................................... 66 2.2 Ausência de vínculo com pai biológico ............................................. 69 2.3 Sentença declaratória de…

apercebidos pela maior parte da população do planeta depois que os produtos dela derivados tenham se inserido na sociedade, gerando novos costumes e hábitos" (Meis 1996, p. 36). Exemplos disso são a pesquisa nuclear, as técnicas anticoncepcionais, a inseminação artificial, a manipulação genética. Lixo atômico, novos comportamentos sexuais, mudança de concepção de paternidade e maternidade, mutações genéticas aplicadas em seres humanos são conseqüências dos avanços científicos mencionados…

puramente científica, mas é sempre uma questão ética. Assim, há que se aceitar, do ponto de vista ético, a existência de uma lei natural com relação à qual não podemos nos insurgir? A lei natural nada mais é do que o resultado da observação de uma sucessão de eventos, que ainda não conseguimos modificar, e que talvez nunca consigamos, já que a verdade é única, independente do homem aceitá-la ou não (falando-se das leis da natureza). Já se considerou como lei natural o fato de a Terra ser…

independentemente de quem o tenha adquirido. Exceções: Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: no atinente ao regime de comunhão parcial. I - os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar; II - os bens adquiridos com valores exclusivamente pertencentes a um dos cônjuges em sub-rogação dos bens particulares; III - as obrigações anteriores ao casamento; IV - as obrigações…

8). Nos primórdios do processo civilizatório, a técnica tinha forte viés teleológico – um meio aplicado com o fim de dominar a natureza hostil. Com o tempo, ao criar um ambiente permeado de artefatos – um mundo com determinadas características artificiais – a técnica se tornou o ambiente do homem, aquilo que o rodeia e o constitui. Com isso, parafraseando Nietzsche, o homem supostamente descansaria de sua angústia existencial pois passa a poder compreender perfeitamente um universo…

parentesco consangüíneo em linha reta de primeiro grau entre uma pessoa e aqueles que lhe deram vida, podendo ainda (CC, arts 1593 a 1597 e 1618 e s.), ser uma relação socioafetiva entre pai adotivo e institucional e filho adotado ou advindo de inseminação artificial heteróloga.”15 A filiação, relação de parentesco entre os pais e filhos, pode ser construída no alicerce biológico, jurídico ou socioafetivo. A filiação jurídica é aquela determinada pelo ordenamento jurídico e a biológico,…

casos de comoriência, no CCB, não sendo possível identificar a ordem das mortes, há presunção de morte simultânea, na mesma linha dos Códigos Argentino e Chileno, com a consequente abertura de cadeias sucessórias autônomas e distintas, não havendo sucessão recíproca entre os comorientes. 2.1.2. Pessoa Jurídica a) Conceito: - A pessoa jurídica é fruto do fato associativo, é grupo humano criado na forma da Lei, e dotado de personalidade jurídica própria, para a realização de fins…

internacional. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008. WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 1998/2007. MODULO 1 HISTÓRIA Conceito – “A história é a memória da humanidade...”. [1] Objeto – “O ser humano e a sucessão temporal de seus atos.”.[2] DIREITO Conceito - Dis + Rectum = muito reto, justo, significa o que é muito justo. Pode-se dizer que o Direito é um complexo de normas destinado à solução de conflitos, realizando-se desta…