Sucessão Em Microempresas Familiares

................................ 7.2.1. Ausência ............................................................................... a) Curadoria dos bens do ausente .................................... b) Sucessão provisória ........................................................ c) Sucessão definitiva ......................................................... d) Retorno do ausente ....................................................... e) Ausência e dissolução do casamento ..................

aprendizagem informal está relacionada a aprender por imitação, como no caso de um funcionário novo que no refeitório da empresa entra nesta ou naquela fila de acordo com o que os colegas fazem. Aprendizagem formal é aquela que vivemos nas situações familiares, está baseada em recompensas e castigos (poder comer a sobremesa, se comer todo o almoço, por exemplo). Estas duas primeiras são aprendizagens inconscientes, por despertar emoções (alegria, frustração) e o que foi aprendido…

____________________________________________________________ __ NOME DO PROFESSOR – EXAMINADOR AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, que sempre esteve presente, nos dando força, sabedoria e esperança para que pudéssemos concluir este trabalho. Aos nossos familiares, pela paciência e admiração, que contribuíram para que o nosso entusiasmo não nos deixasse desistir deste sonho. Em especial, agradecemos à professora orientadora Cristina Lúcia Janini Lopes, pelo…

amigos especiais, pelo amor e compreensão, sempre. A todos da família Barros Carvalho, pelo agradável dia-dia, pelas conversas que muito contribuíram para o equacionamento de dúvidas e incertezas e, em especial, pelo carinho de sempre. Aos meus familiares, que, ao longo de todos esses anos, mesmo à distância, contribuíram, ainda que inconscientemente, para a realização deste trabalho. Sem vocês, sequer iniciaria esta caminhada. RESUMO O objetivo do presente trabalho é estudar as…

nessa área. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNIDADE: 1. DIREITO COMO OBJETO DA HISTÓRIA 1.1. Zetética 2. DIREITO E HISTORIOGRAFIA 2.1. A história do Direito 3. O DIREITO DOS POVOS 3.1. Noções gerais 3.2. Fontes 3.3. O Direito como origem familiar 4. O ORIENTE PRÓXIMO 4.1. EGITO 4.1.1. Noções de história 4.1.2. Características do direito 4.2.3. Princípios institutivos 4.2. HEBREUS 4.2.1. Noções de história 4.2.2. Características do direito 4.2.3. Princípios…

estável, reconhecida como entidade familiar (CF, art. 226, § 3º, e Lei nº 9.278, de 10 de maio de 1996, arts. 1º e 5º). Seção V Espólio Art. 11. Ao espólio serão aplicadas as normas a que estão sujeitas as pessoas físicas, observado o disposto nesta Seção e, no que se refere à responsabilidade tributária, nos arts. 23 a 25 (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 45, § 3º, e Lei nº 154, de 25 de novembro de 1947, art. 1º). § 1º A partir da abertura da sucessão, as obrigações…

normas jurídicas que regem, entre outros, a capacidade e o estado das pessoas, o nascimento, o fim, o nome, a maioridade, etc.; as relações familiares – casamento, separação, divórcio, relações de parentesco, pátrio poder, etc.; as relações patrimoniais e obrigacionais – direitos reais e pessoais, posse, propriedade, compra e venda, contratos, etc.; a sucessão hereditária – divisão, espólio, meação, testamento, etc. Principal diploma legal: Código Civil Brasileiro (CCB). ✓ Direito…

Ao nosso orientador, Altair Loreno Schuster, e aos demais professores Alisson Klam, Ana Paola Grando, Geisa Percio do Prado, Humberto Costa pelo apoio e incentivo a todos os momentos que nos foi dado ao decorrer de todo este semestre. Aos nossos familiares pela paciência e apoio, a todos os colegas de classe, e a proprietária da empresa Oeste Med Saúde LTDA, Sra. Clarisse Salete Bellato. LISTA DE ILUSTRAÇÕES Quadro 1 - Modelos de gestão ambiental 16 Quadro 2 – Análise…

assistência social. A conotação Seguridade Social não é termo novo. Afirmam os doutrinadores mais famosos que essa idéia remonta desde a Idade Antiga, quando a família romana, por meio do pater famílias, prestaria aos mais necessitados daquele grupo familiar toda a assistência necessária. Segundo o professor Sérgio Pinto Martins, “Seguridade provém do latim securitate (m), decorrente de securitas, não se trata, portanto, de castelhanismo, mas palavra que caiu em desuso e foi agora…

FEDERAL PROVA OBJETIVA SELETIVA 26/06/2011 QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 01 - Bem de família obrigatório ou legal é aquele que resulta diretamente da lei, de ordem pública, que tornou impenhorável o imóvel residencial, próprio do casal, ou da entidade familiar, daí por que não poderá ser objeto de penhora por dívida de natureza civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, salvo nas hipóteses expressamente previstas nos artigos 2º e 3º, I a VII da Lei nº 8.009, de 29 de…