Sucessoes Semana 5

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES COMARCA DE SANTA MARIA-RS JUSTIÇA GRATUITA ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQUERENTE- C. R. M., brasileiro, convivente, motorista, RG xxxxxxxxxx, CPF- xxxxxxxxx-xx residente e domiciliado à Rua P. C, nº 182, Vila C., n/c. REQUERIDA- E. S. DE S., brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua Dr. I. C., nº 97, V. C., RS., representante legal das menores B. G. DE S. M. e A. L. DE S. M. O Requerente , por

Semana 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R ) Entende-se que sim, pois, conforme fria o autor a partir da citação de Fernando Noronha (p. 04) ?é possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer o Direito das Sucessões, ou a maior parte do Direito de…

EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPINAS - ESTADO DE SÃO PAULO Fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador do RG.nº: e CPF/ MF nº:, residente e domiciliado e fulana de tal, brasileira, casada, do lar, portadora do RG.nº: ME e CPF/ ME nº: residente e domiciliada à, com a assistência de seu advogado e bastante procurador, na forma dos inclusos documentos

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ??? - ESTADO DO PARANÁ. ????, brasileira, solteira, diarista, portadora da Cédula de Identidade RG nº ???? e inscrita no CPF sob nº ???, residente e domiciliada à Rua ???, nº 7691, na cidade ????? e ????, brasileiro, solteiro, trabalhador autônomo na construção civil, portador da Cédula de Identidade RG nº ??? e inscrito no CPF sob nº ???, residente e domiciliado na Rua ???, 525, na…

obrigação/incumbência por parte do donatário, mas é uma pequena contraprestação para não descaracterizar a doação (ex: dôo uma fazenda com o ônus de construir uma escola para os filhos dos trabalhadores; dôo um carro com o ônus de fazer feira toda semana, etc.). Se o encargo for grande, não teremos doação, mas troca ou outro contrato bilateral qualquer. O donatário que não executa o encargo perde a doação (553, 555 e 562). Se o encargo for de interesse coletivo o Ministério Público pode…

Federal e nos Territórios. Art. 4o O Tribunal de Justiça, com sede na Capital Federal, compõe-se de 40 (quarenta) desembargadores e exerce sua jurisdição no Distrito Federal e nos Territórios. (Redação dada pela Lei nº 12.434, de 2011) o Art. 5 O Presidente, o Primeiro Vice-Presidente, o Segundo Vice-Presidente e o Corregedor serão eleitos por seus pares, na forma da Lei Orgânica da Magistratura Nacional LOMAM, para um período de 2 (dois) anos, vedada a reeleição. § 1o Vagando…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE Proc. n° 53508-80.2014.8.06.0112/0 Ação Negatória de Paternidade CÍCERO FERNANDES DE SOUZA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente a presença de V. EXª apresentar AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE com fundamento no art. 1601 do Código Civil, pelas razões de fato e de direito que

par ou não par. 4. Fazer um programa para receber valores inteiros X, Y e Z do usuário e determinar se estes valores podem formar os lados de um triângulo. Em caso afirmativo, informar se o triângulo é eqüilátero, isósceles ou escaleno. 5. Fazer um programa que recebe 3 valores não inteiros do usuário e mostra o maior deles, o menor deles e a média. 6. Fazer um programa que recebe um símbolo de operação do usuário (+, -, / ou *) e dois números reais. O programa deve…

CASOS CONCRETOS DE CIVIIL VI SEMANA 1 Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Não. A sucessão inicia - se com a morte do autor da

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ..../RS. AA, brasileira, casada, cabeleireira, portadora da RG sob o n° 900000000 e CPF n° 0000000, residente e domiciliada na rua Girassol, 2, barro Primavera, nesta cidade, CEP 000000, por sua procuradora infra-assinada, instrumento de mandato anexo, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE DIVORCIO c/c PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS contra VRP, brasileiro, casado, metalúrgico,