Sucessoes Semana 5

DIREITO DAS SUCESSÕES VOLUME I AUTOR: EDUARDO TAKEMI KATAOKA 1ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direito das Sucessões InTRODUçãO..................................................................................................................................................................................3 PlanO gERal DO CURSO ....................................................................................................................................................

Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Alvorada/RS. Com pedido de Assistência Judiciária Gratuita MAIKON MACHADO QUADROS, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº2091826962 e do C.P.F. nº013992970-31, residente e domiciliado na Rua Lusitana nº165, Bairro Tijuca, na cidade de Alvorada, por sua procuradora signatária, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE…

conteúdo programático da disciplina a ser ministrada durante o período foi subdividido em 15 partes, sendo que a cada uma delas chamaremos “Semana”. Na primeira semana de aula, por exemplo, o professor ministrará o conteúdo condizente a Semana nº1. Na segunda, a Semana nº2, e, assim, sucessivamente. O período letivo semestral do nosso curso possui 22 semanas. O fato de termos dividido o programa da disciplina em 15 partes não foi por acaso. Levou-se em consideração não somente as…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE MANAUS (AM): MARIA DAS GRAÇAS, brasileira, casada, dona de casa, portadora da carteira de identidade n. 1111111, com inscrição no CPF n. 11111111, domiciliada em Manaus, residente na rua B, n. 0, bairro B, CEP: 11111-111, telefone: 1111-1111, por meio da advogada signatária, vêm à presença de Vossa Excelência, com âncora no § 6º do art. 226 da Constituição Federale na lei n. 6515/77 , promover…

Psicologia Jurídica 1) Escreva, em um parágrafo, sobre o histórico das Casas Prisionais. 2) O que regulamenta o artigo 5º da LEP? 3) Em quais planos a individualização da pena se desenvolve? 4) Do que se trata o plano administrativo ou executivo? 5) Fale sobre os exames previstos na LEP e quais os objetivos de cada um. 6) De acordo com o texto, quais as características da maioria dos presos? 7) Qual característica de personalidade comum aos presos que se evidencia nos presídios?…

realmente quem fez muito para isso, Deus os recompensará. Muito obrigado! ac .c tr om k lic C om k lic C .c re . . k e r- s o ft w a w w ac ww ww tr to to bu y N O W ! 5 O W ! PD k e r- s o ft w a re F -X C h a n ge PD F -X C h a n ge N y bu Isonomia “é tratar de forma igual os iguais e tratar de forma desigual os desiguais, na medida em que se desigualam”. Aristóteles…

anencefalia possuem expectativa de vida muito curta, não há como precisar o tempo de vida que terão fora do útero materno. Thomaz Gollop[5] afirma que aproximadamente 75% dos fetos anencéfalos morrem dentro do útero e que, dos 25% que chegam a nascer, todos têm sobrevida vegetativa que cessa, na maioria dos casos, em 24 horas, e os demais nas primeiras semanas de sobrevida. 3 A decisão do STF frente ao direito à vida O Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Arguição de…

MANUAL DO DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO CIVIL(Sucessões) Professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia[1] 1. SUCESSÃO EM GERAL O Direito Sucessório tratado no Código Civil disciplina as relações mortis causa, e sendo assim regra a transferência de bens, direitos e obrigações após a morte do Autor da Herança. Seu conteúdo esta contido no artigo 5º, incisos XXX e XXXI da Constituição da República Federativa do Brasil; na Lei de…

............................................4 2- ELIZABETE DOS SANTOS LINHARES............................................................5 3- GILIARD PETRY RIGÃO...................................................................................6 4- IRMA TERESINHA SOARES DOS SANTOS....................................................7 5- JOÃO LUIZ DE VARGAS FERREIRA...............................................................9 6- JOCELEI GUIMARÃES DE OLIVEIRA...........

DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES SEMANA 01 Caso Concreto 1 Nos termos do art. 1.784 do Código Civil, aberta a sucessão, a herança se transmite desde logo aos herdeiros legítimos e testamentários. Em outras palavras, o patrimônio do falecido é transmitido automaticamente a seus sucessores no momento de sua morte, independentemente de ato de entrega dos bens aos herdeiros. Trata-se do instituto da saisina. Disso decorre que a lei que regulará a sucessão e a legitimação para suceder será a vigente no