Sucessoes Semana 5

EX.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ...... Fulano, brasileiro, casado, vendedor, portador do RG nº SSP/CE e do CPF nº, residente e domiciliado à Rua ....., local onde recebe intimações, vêm a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL, observando-se os procedimentos previstos no artigo 1.120 e seguintes do Código de Processo Civil, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expõem: DA…

EXELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA/DF. Carlota Joaquina, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº _____________ SSP/___ e do CPF nº ____________, residente na ______________________________, por seus procuradores infra-assinado, mandato anexo (doc. 1), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer POSSE EM NOME DO NASCITURO dos bens de João Modesto, falecido em 09/08/2010, era brasileiro, solteiro,

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DE DOURADOS – MS. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, enfermeira, portador do RG n°x– SSP/xxxxxxxxxMS e do CPF n° xxxxxxxxxxxxxxx E xxxxxxxxxxxxxxxxxx casado, autônomo, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxxx – SSP/xx e do CPF nº xxxxxxxxxxxxxxxx, residentes e domiciliados na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, vêm perante V. Exa., por meio de seu procurador subscrito, propor, com fulcro no art. 226, § 6º, da

Direito e Legislação Munyr Sayegh Período Letivo: 2011/1 Professor EAD: Tema da aula: 1. Introdução ao Direito, Teoria Geral do Estado e Direito Constitucional. 2. Direito Tributário e Direito Civil: Parte Geral e Direito de Família e das Sucessões. Conteúdo abordado: Nesta teleaula observaremos conteúdos que nos aproximarão das matérias de Direito. Inicialmente vamos diferenciar Direito e Moral e analisar as principais características do Direito, suas divisões e fontes. Estudaremos noções

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GOIÂNIA, ESTADO DE GOIÁS MARA MARAVILHA, brasileira, divorciada, apresentadora, inscrita no RG sob o n° ..., e no CPF sob o n°..., residente e domiciliada na Rua.... e SERGIO MALANDRO, brasileiro, divorciado, comediante, inscrito no RG sob o n° ..., e no CPF sob o n°..., residente e domiciliado na Rua n.º ..... domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,

Tribunal de Justiça ou por outro Magistrado, previamente por ele designado, com lavratura de Ata, da qual serão remetidas cópias ao Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral, Governadoria do Estado, file://Y:\Institucional\lei_n9129.htm 5/12/2005 LEI N Página 2 de 72 Assembléia Legislativa, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, e Órgão Regional de Estatística. §2º - Para a criação, instalação e classificação de comarca situada ao norte do paralelo…

pertenceu a sua família, que foi sempre repleta pela busca do saber a determinação racional de quem sabia o que queria. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se bacharelou em 1911, com apenas 19 anos de idade. Foi casado por 2 vezes e pai de 5 filhas. Faleceu em 22 de dezembro de 1979 no Rio de Janeiro aos 87 anos de idade. 1. Pontes de Miranda – O Cientista Político Como jurista, dedicou-se totalmente ao Direito, sendo a Advocacia de Pareceres a sua forma de…

CIVIL 6 – SUCESSÕES CONSUELO Faltei uma aula! - 5/2/13 – matéria Jessika Biliografia: Claudia Nogueira DIREITO DAS SUCESSÕES Regras – art. 1784, CC – princ de saisine Propriedade/posse – já é transferido no momento da morte Art. 1787, CC – explica q se aplica à sucessão a lei do momento da morte ESPÉCIE DE SUCESSORES: HERDEIROS (recebe uma cota do todo (universalidade), a título universal) E LEGATÁRIOS – recebe um bem específico (ex um carro) ou quantia específica – a…

Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 7 Tema Herdeiros Necessários. Direito de Representação. Introdução à sucessão testamentária. Objetivos 1- Compreender as restrições à liberdade de testar e o cálculo da legítima. 2- Analisar as…

Direito Civil II Semana 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É possível conceber a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem necessidade de conhecer os direitos das sucessões, ou a maior parte do Direito de Família (casamento, regime de bens), ou até as partes mais significativas do…