Sucessão Legítima E Sucessão Testamentária

considera aplicável tanto à sucessão legítima e legitimária, como à sucessão testamentária. O direito de representação constitui uma excepção à regra da sucessão legítima de que o parente mais próximo exclui o parente mais afastado de cada classe (art. 2135º CC). No direito de representação, o parente mais afastado substitui o parente mais próximo que não quis ou não pôde suceder, sucedendo em vez dele. Pressupostos do direito de representação: a) Sucessão legal, depende de…

o estado, caso de herança vacante (sucessão frustrada). 3. Sucessão: É o ato de suceder. Suceder significa, nesse contexto, substituir, ou seja, culmina dizer que se trata de substituição. Nesse sentido, há dois envolvidos; o substituto (aquele que integrou uma situação previamente existente) e o substituído (aquele que estava na situação e a deixou em favor de alguém). Pode ser classificada em sucessão legítima ou sucessão testamentária. Para que haja a sucessão são necessários que três…

Sucessões 1. Direito das sucessões Fenômeno Sucessório É um erro comum achar que sucessão limita-se ao Direito Sucessório. A palavra sucessão, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens. Numa compra e venda, por exemplo, o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que a este pertenciam. Na hipótese, ocorre a sucessão inter vivos. No direito das sucessões, entretanto, o vocábulo…

1 DIREITO CIVIL VIII – SUCESSÕES CONTEÚDO INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES ........................................................................................... 2 SUCESSÃO – PARTE GERAL ...................................................................................................................... 2 CESSÃO DA HERANÇA.............................................................................................................................. 4 VOCAÇÃO HEREDITÁRIA ..........

JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CIENTÍFICO DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA ORIENTADORA: PROF. MS. ISABEL DUARTE VALVERDE GOIÂNIA 2014 ORIENTANDA: MARYELLE RIBEIRO DE OLIVEIRA DIREITO DE SUCESSÃO DIREITO DE SUCESSÃO DO CONCEBIDO POST MORTEM À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 Artigo…

PROVA TIPO 1. Sobre o direito de representação na sucessão legítima, é INCORRETO afirmar: (A) na linha ascendente nunca há direito de representação. (B) se uma herdeira for declarada indigna, sua filha não herda no seu lugar. (C) na linha transversal só há direito de representação em favor do sobrinho do falecido. (D) na linha descendente sempre há direito de representação. 2. DIREITO CIVIL – CONCURSO 128. – PROVA TIPO 1. Sobre a sucessão legítima, é INCORRETO afirmar: (A) deixando…

1. INTRODUÇÃO O referido trabalho vai analisar a situação do companheiro da sucessão, uma vez que, o companheiro não é considerado herdeiro necessário, estando fora, num primeiro momento da legítima. Certo é que esta consideração acaba por acarretar alguns problemas de ordem prática e teórica. A sucessão é assunto bastante discutido no contexto jurídico quer no âmbito nacional ou até mesmo no estrangeiro, isto porque, tem como principal objetivo verificar como é feita a transmissão…

herança; ou de cujus; aos seus sucessores (herdeiros e legatários O Direito civil divide Direito das Sucessões em quatro títulos: Da sucessão em geral Da sucessão legítima AQUELA PREVISTA EM LEI Aos descendentes em concorrencia com o conjuge sobrevivente Aos ascendentes em concorrencia com o conjuge Ao cônjuge sobrevivente Aos colaterais ate 4º grau Da sucessão testamentária AQUELA QUE TEM ORIGEM EM ATO DE ULTIMA VONTADE, QUE E REALIZADO ATRAVES DE TESTAMENTO, LEGADO OU CODICILO…

a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu. Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta Parte superior do formulário a Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto b Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento. c Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível. d A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros. Marcos e…

absoluta e relativa são as causas que obstam a cédula testamentária de produzir seus efeitos jurídicos. Nesta senda, a revogação tem assento quando o disponente, de maneira legítima, manifesta sua vontade de inutilizar seu testamento ou alguma disposição testamentária que tenha feito; assim, em sendo total a revogação, ter-se-á sucessão legítima, ao passo que, em sendo parcial, subsistirá a sucessão testamentária. O rompimento da cédula testamentária dá-se em razão não só da ignorância…