Sucedâneos

Relator. Brasília, 23 de abril de 2013. LUIZ FUX – Relator Documento assinado digitalmente Supremo Tribunal Federal Relatório Inteiro Teor do Acórdão - Página 3 de 13 2º ACÓRDÃO EMENTA HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DE APELAÇÃO. SUCEDÂNEO RECURSAL INOMINADO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SONEGAÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO DÉBITO FISCAL. MATÉRIA NÃO DECIDIDA NA ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PROVA ILÍCITA.…

vez que vem sendo substituída pelos conceitos de gestão da forma como é entendida pelos contabilistas anglo-americanos. Todavia, os juristas que escrevem sobre aspectos empresariais brasileiros se apropriam cada vez mais do termo, colocando-o como sucedâneo moderno da antiga expressão fundo de comércio e suas variações. Classificação da azienda[editar | editar código-fonte] Quanto ao fim[editar | editar código-fonte] Social: não visam ao lucro. São as sociedades de caráter…

redução da renda você aum enta ou reduz o consum o Bem essencial São os bens que não se reduz e não aum enta com a variação da renda Tam bém conhecido com o bens de consum o saciado Bens substituto Tam bém conhecido com o concorrentes ou sucedâneos) são aqueles que podem satisfazer a m esm a necessidade. Em outras palavras, o consum o de um bem pode substituir o consum o de outro bem Bens inferiores É o tipo do bem cuja dem anda (desejo do com prador) varia inversam ente a…

alheia a qualquer utilidade ou prejuízo, e que se processará enquanto houver homens. Nem as forças que a hostilizam podem eximir-se a reflectir sobre o sentido que lhes é próprio e a produzir certas formas de pensamento pragmáticas, que são um sucedâneo da Filosofia e estão condicionadas pelo efeito que pretendem obter — como seja o marxismo ou o fascismo. Estas mesmas formas de pensamento atestam a inevitabilidade da Filosofia. A Filosofia está sempre presente.

Ocorre quando o conteúdo da decisão não foi o mais acertado. 6 – Error In Procedendo: Ocorre quando se configura com vício processual. 7 – Distinção entre recurso e demais institutos: a) Ação autônoma de impugnação. Ex: Embargos de terceiro b) Sucedâneos recursais. Ex: Pedido de reconsideração c) Reexame necessário C.1 ------------- Cabimento: FP (Condenação) Sentenças Ilíquidas (Sum. 490 STJ) C.2 -------------------- Dispensa: STF ou Tribunal Superior. OBS: Divergências X…

inconstitucionalidade * entre as partes do processo (ex tunc) * para os demais (ex nunc) - na ação civil pública – tem os efeitos somente para as partes e naquele caso concreto. O STF não admite ação civil pública em defesa de direitos coletivos ou difusos como sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, vedando-a quando seus efeitos forem erga omnes. - durante o processo legislativo – se dará por meio de mandado de segurança por parte dos parlamentares que se sentirem…

informado pode sentir-se satisfeito com tudo o que sabe, sem se dar conta de que se abstém de decidir e de agir. Em suma, ele considera o seu contato mediato com o mundo da realidade política, a leitura, o ato de ouvir o rádio e a reflexão como um sucedâneo da ação. Chega a confundir o conhecimento dos problemas do dia com fazer algo a propósito [... ] E evidente que os meios de comunicação de massa melhoraram o grau de informação da população. E, no entanto, pode ser que,…

habituamos pelos filmes, livros e estudos acadêmicos, quase sempre voltados à tradição da criminalidade siciliana ou de seus continuadores nos Estados Unidos. Os camorristas desprezam, diz Saviano, as máfias da Sicília, da Calábria ou seus sucedâneos no novo mundo. Não se organizam segundo a hierarquia vertical que impõe a figura do “padrinho” – termo inventado literariamente e só depois assumido pelos mafiosos. A estrutura camorrista é celular, daí sua capacidade maior de se…

proprietário. Art. 5º, XXIII. Porém não se pode ignorar que o proprietário eventualmente pode descumprir a função social. Toda vez que o proprietário não cumpre a função social e alguém o faz em seu lugar, tem se a função social da posse. Consequência (sucedâneo) natural da função social da propriedade. Hernandez Gil: Teoria Sociológica da Posse. CC/02: Miguel Reale chama de posse trabalho, na exposição de motivos. O CC acolheu a função social da posse.  Exemplos de Função…

Exemplo: • Televisão; • Calculadora; • Não duradouros – São aqueles que só podem ser utilizados uma vez, pois extinguem-se no momento em que são consumidos pela primeira vez. Exemplo: • Alimento. Quanto às relações que estabelecem entre si … • Sucedâneos – São aqueles que cumprem a mesma função, podendo uns serem substituídos pelos outros. Exemplo: • Manteiga – Margarina; • Complementares – São aqueles que são usados em conjunto. Exemplo: • Pincel – Tinta. Necessidades Uma…