Substituicao Tributaria Sobre Medicamentos

SUS: Contratando maior números de médicos, comprar equipamentos modernos para exames de rotina e exames mais complexos, para poder atender a demanda diária de pacientes, abrir mais postos de saúde nos bairros e comunidades carentes, ter estoques de medicamentos, pelo menos os que são considerados essenciais, aumentar o quadro de funcionários, para que todos possam ser atendidos com decência e atenção merecida, ter maior números de leitos para atender todos os doentes internados tenham…

ecológico e econômico da Amazônia e demais áreas de preservação do país, pois apenas um décimo da biodiversidade da região foi estudada; Criar a Secretaria Nacional de Energias Renováveis; Capacitar produtores e educadores, através de cursos específicos sobre a questão ambiental; Criar o Ministério da Amazônia, para a garantia da execução das políticas de desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente... segurança pública: Defender salário digno para policiais civis e…

eletrônico, antes da ocorrência do Fato Gerador. 2. Já existe legislação aprovada sobre a NF-e? A Nota Fiscal Eletrônica tem validade em todos os Estados da Federação e já é uma realidade na legislação brasileira desde outubro de 2005. Foram aprovados: • O Ajuste SINIEF 07/2005 instituiu nacionalmente a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica - DANFE; • O Ato COTEPE 14/2007 dispõe sobre as especificações técnicas da NF-e. Este Ato COTEPE…

Legislação > Estadual > Decretos > Tributária > Índice 2000 > Decreto > Índice dos Livros > Índice do Livro I Livro I - Da obrigação principal TÍTULO I DO FATO GERADOR Art. 1.º O imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS tem como fato gerador a operação relativa à circulação de mercadoria e à prestação de serviço de transporte interestadual…

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET - SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE Belo Horizonte 2007 SEMINÁRIO V – IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE 1 – Compor a regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda pessoa física. R: HIPÓTESE: Critério Material: Adquirir renda (assim entendido o produto do…

Sanitária; II –fomentar a realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições; III – estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária; IV – estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde; V – intervir, temporariamente, na administração de entidades produtoras, que sejam financiadas, subsidiadas ou mantidas com…

atribuição à Agência Nacional A s associadas ao Sindicom alcançaram importantes conquistas, em 2011, aumentando em 4,8% suas vendas e ampliando em 1,4% sua participação no de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de poder regulatório sobre a produção de etanol. Ao mesmo tempo, as secretarias de Fazenda dos estados enfrentaram os desafios da sonegação de forma constante. O ano foi produtivo, também, para a preparação da oferta nacional do diesel com baixo teor de enxofre.…

4º período – Turma B Administração Tributária Professor Dárcio Bragança Silva Reforma Tributária Brasileira Itabira Setembro/2011 Sumário Introdução 3 Justiça e Legalidade tributaria 4 A Carga Tributária paga pelo Brasileiro e o retorno recebido ( BEM COMUM) 8 A complexidade do sistema tributário brasileiro 10 O que é e a quem interessa a reforma tributária 13 Porque precisamos urgentemente de uma forma reforma tributária 16 Principais pontos…

hospitalares. No capitulo III, conheceremos o ciclo da contabilidade de custos hospitalares. No capítulo IV, faremos um controle e administração de materiais médicos e medicamentos. No capítulo V, conheceremos a metodologia dos custos ABC. No capítulo VI, faremos a determinação dos custos dos materiais médicos e medicamentos. No capítulo VII, discutiremos contabilidade de custos e o novo milênio. No capítulo VIII e XIX, faremos orçamentos hospitalares. E para finalizar, no…

DE 19 DE JANEIRO DE 2015 ­ Alterações tributárias Yesterday LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 ­ Alterações tributárias Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015. [http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.097­2015? OpenDocument] Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/Pasep­Importação e da…