Sociologia Judiciaria Revisão

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA autora EDNA RAQUEL HOGEMANN 1ª edição SESES rio de janeiro 2015 Conselho editorial Solange Moura; Roberto Paes; Gladis Linhares Autora do original edna raquel hogemann Projeto editorial roberto paes Coordenação de produção rodrigo azevedo de oliveira Projeto gráfico paulo vitor bastos Diagramação bfs media Revisão de conteúdo solange moura Imagem de capa flynt | dreamstime.com Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser…

TEORIA E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA: REVISÃO BIBLIOGRÁFICA SOBRE O ACESSO À JUSTIÇA Angela Tháis Bento1 Fabiane da Silva Pacheco Resumo Este artigo busca contextualizar a pesquisa, a forma como fazer pesquisa e como está se insere na construção do conhecimento. Trazendo a percepção de autores sobre a atual situação da pesquisa no campo acadêmico e a fragilidade encontrada na pesquisa jurídica. Os métodos e técnicas utilizadas para a elaboração e finalização da pesquisa, bem como

(ADC) pode ser considerado como uma atividade criadora de Direito, nos moldes preconizados por Mauro CAPPELLETTI, em sua obra “Juízes Legisladores”. Parcela da doutrina considera que os Tribunais, ao exercerem em sua plenitude a criatividade judiciária, estão adentrando na área específica do poder Legislativo, cuja função principal, segundo a teoria montesquiniana da separação dos poderes, seria a de elaborar a lei. Haveria, com essa atividade legislativa imprópria, um…

sociais. Os altos índices de violência vão-se configurando num volume de atos que poderíamos chamar “vingança social”. Ilícitos de toda ordem (civis e penais) elevam-se verdadeiramente insuportáveis, sociologicamente mais consciente, uma prática judiciária não enrijecida no estrito cumprimento do que está legislado. Legislado, saiba criticá-lo e reivindicar aperfeiçoamentos. NOSSAS HERANÇAS DA MODERNIDADE: O SÉCULO XIX Somos herdeiros da modernidade do século XIX? Estamos no…

ao Poder Judiciário. Defende-se, nesta ótica, uma ordem jurídica socialmente justa, segundo a qual, se assegura todos os instrumentos necessários para que o cidadão tenha pleno acesso à justiça, envolvendo a orientação jurídica, assistência judiciária, a tutela coletiva, a informação/educação sobre os direitos e, até mesmo, a resolução extrajudicial de conflitos. Dito de outra forma: no bojo da Constituição Federal de 1988, uma das contribuições mais significativas, no que diz…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

decorrentes do abuso de drogas entre os adolescentes e a população residente em determinado espaço geográfico. Trata-se, portanto, de uma medida do risco de óbito relacionado ao abuso de drogas, conforme classificação nas categorias relacionadas na 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa taxa de mortalidade é de 6,1 por 100.000 habitantes no ano de 2012. As crianças mais vulneráveis a doenças respiratórias foram identificadas na zona rural (85,7%). Dentre as…

especializado ajudando na elucidação de crimes. Esse artigo tem o objetivo geral de realizar uma revisão de literatura sobre a função essencial inerente à justiça brasileira traçando um paralelo, em relação à função social da perícia, e suas conexões com a ciência forense. Inicialmente, observa-se que todo ato, fato ou atividade que fere os direitos da pessoa são passíveis de reparação, porém para a autoridade judiciária se pronunciar é necessário que haja uma investigação com a…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

Empresário. Direito pessoal: relações de parentesco. Direito das Sucessões: inventário e partilha. PONTO 20 - Sociedade. Direito patrimonial: regime de bens entre os cônjuges. DIREITO PROCESSUAL CIVIL PONTO 1 - Jurisdição e ação. Organização Judiciária do Distrito Federal. Intervenção de terceiros. Ações possessórias. Ação de divórcio. Ação de alimentos. Execução provisória. PONTO 2 - Ação - conceito, elementos, classificação, concurso e cumulação de ações. Prova: teoria geral,…