Sociologia Judiciaria Revisão

Penal Code - Criminology - Police - Prison Introdução * Artigo recebido em 16.07.2003 e aprovado em 12.09.2003. Doutor em Sociologia, professor da UNESP/Marília, pesquisador colaborador no Núcleo de Estudos da Violência da USP. ** *** Doutor em Sociologia, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP. **** da USP. Doutor em Sociologia, professor da UNESP/Marília, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violênica 2 O Brasil, em 1822, tornou-se…

orientações fiscais da União Europeia, ao ponto de se equacionar a perda de soberania fiscal. Neste trabalho propomo-nos descrever alguns dos aspectos mais importantes da fiscalidade em Portugal e na UE. 1 1. A CULTURA FISCAL – A PSICOLOGIA E A SOCIOLOGIA FISCAIS O distinto fiscalista, Saldanha Sanches, interroga-se1: “Qual é a visão que os cidadãos têm sobre os impostos?” A questão supra levanta outras relativas à postura e à atitude dos contribuintes perante a Administração…

em três deles. 1) O antropólogo aceita, por assim dizer, sua morte, e volta para o âmbito das outras ciências humanas. Ele resolve a questão da autonomia problemática de sua disciplina reencontrando, especialmente a sociologia, e notadamente o que e chamado de "sociologia comparada". 2) Ele sai em busca de uma outra área de investigação: 0 camponês, este selvagem de dentro, objeto ideal de seu estudo, particularmente bem adequado, já que foi deixado de lado pelos outros ramos…

compilações legislativas VERBOJURIDICO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ___________ REDACÇÃO RESULTANTE DAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 48/2007 DE 29 DE AGOSTO COM ÍNDICE E FORMATAÇÃO DISTINTA PARA PRECEITOS ALTERADOS OU INTRODUZIDOS COM A ÚLTIMA REVISÃO VERSÃO 1.3. Código de Processo Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro, e alterado pelos Decretos-Leis n.os 387-E/87, de 29 de Dezembro, 212/89, de 30 de Junho, e 17/91, de 10 de Janeiro, pela Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA ESTACIO/FACITEC PROFA. MSc NEUSA MAIOCHI ALUNO (A) --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- EXERCÍCIOS – 1º. BIMESTRE/2014 1º.) QUESTÕES DISCURSIVAS Complete/Responda: a) O Direito do ponto de vista sociológico é -------------------------------------

da dogmática, da filosofia e da sociologia no Direito? R: Dogmática jurídica tem por função sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente é conhecer as normas jurídicas em suas conexões lógicas e sistemáticas. Há filosofia no Direito serve como uma reflexão tem como objetivo formular o conceito de jus, analisar as instituições jurídicas no plano de deve ser, em consideração a condição humana, a realidade objetiva e os valores de justiça e segurança. A sociologia jurídica preocupa se…

situações conflitantes. A autora define a psicologia Jurídica, como área da psicologia que engloba a aplicação do saber psicológico junto ao direito. Afirma ser o conceito de Psicologia um conceito mais amplo, e que a Psicologia Criminal, a Forense e a judiciária são subconjuntos da Psicologia Jurídica. A abordagem da história da Psicologia jurídica, ao longo dos últimos anos vem se tornando um dos mais emergentes campos do saber psicológico. No século XIX se deu o início do diálogo da…

adequado à veiculação das demandas, com procedimentos compatíveis com a cultura nacional, bem assim com a representação (em juízo) a cargo das próprias partes, nas ações individuais, e de entes exponenciais, nas ações coletivas, com assistência judiciária aos necessitados, e um sistema recursal que não transforme o processo numa busca interminável de justiça, tornando o direito da parte mais um fato virtual do que uma realidade social. Além disso, o acesso só é possível com juízes…

Ralwls, em sua "Teoria da Justiça", quando defende nesse livro, a imparcialidade da atuação de todos os integrantes da Justiça, dado o seu interrelacionamento; assim entendemos que o Ministério Público, os Advogados e o Sistema de Administração Judiciária, em todos os seus níveis, convirjam para que a prestação jurisdicional seja a mais ampla, rápida, prestativa e correta, desmitificando a supremacia de uma classe sobre a outra, já que todos devem interagir correlatamente. Veja-se a propósito o

infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. 2. Jurisdição. Características. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. 3. Competência. Critérios de determinação e de modificação. 4. Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária e Lei de Custas do Estado de São Paulo (Lei Estadual nº 11.608/03). Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça. …