hermeneutica

SOCIOLOGIA JURÍDICA OBJETIVO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA SEGUNDO ÉMILE DURKHEIM: INVESTIGAR COMO AS REGRAS JURÍDICAS SE CONSTITUÍRAM; O MODO COMO AS NORMAS JURÍDICAS FUNCIONAM NA SOCIEDADE. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS.  1.  CONCEITOS PRELIMINARES: Validade: “válido é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais”. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS.  CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES:  1. VALIDADE: “VÁLIDO É AQUILO QUE ESTÁ REVESTIDO DE TODOS OS SEUS REQUISITOS LEGAIS”.  2. EFICÁCIA: FORÇA DO ATO VÁLIDO PARA PRODUZIR OS EFEITOS DESEJADOS. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS.  ASPECTOS SOCIOLÓGICOS DA EFICÁCIA DA NORMA JURÍDICA E DOS SEUS EFEITOS. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS. EFEITOS DA NORMA JURÍDICA = TODOS E QUAISQUER RESULTADOS PRODUZIDOS PELA NORMA.  A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DA NORMA JÁ PRODUZ EFEITOS. EFEITOS: NEGATIVOS OU POSITIVOS. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS.  EFICÁCIA DA LEI:   LEI EFICAZ É AQUELA QUE TEM FORÇA PARA PRODUZIR OS SEUS EFEITOS SOCIAIS; LEI EFICAZ É AQUELA QUE ATINGE SEUS OBJETIVOS; LEI EFICAZ É AQUELA QUE ESTÁ AJUSTADA ÀS NECESSIDADES DA SOCIEDADE. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS.  RELAÇÃO ENTRE O LEGISLADOR E A SOCIOLOGIA JURÍDICA:  TAREFA DO LEGISLADOR: ELABORAR NORMAS ADEQUADAS ÀS…

SOCIAL DA NORMA EMENTA DA AULA: 1 Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 – Efeitos positivos e eficácia da norma. Conceito: norma eficaz e seus efeitos positivos. 3 Causas de eficácia ou ineficácia da norma. Conceito: Fatores que ampliam as chances de eficácia e de produção de efeitos sociais positivos da norma. Objetivo -Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; -Aferir se a formulação…

Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica- Introdução a uma leitura externa do direito. Editora Revista dos tribunais, 4ª edição, São Paulo. 2008 Lição 3 A FUNÇÃO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA E A EFICÁCIA DO DIREITO O texto começa explicando como a sociologia jurídica analisa o processo de criação do direito e sua aplicação na sociedade. Após um exemplo sobre um caso de furto, explica o procedimento que deve ser adotado pelos sociólogos jurídicos na análise do caso. Conclui então…

aquilo ou aquele que chega ao resultado, que produz o seu efeito específico mas com qualidade, com competência, com nenhum ou com o mínimo de erros. Já a eficácia consiste em fazer as coisas certas: geralmente está relacionada ao nível gerencial. A eficácia trata do que fazer, de fazer as coisas certas, da decisão de que caminho seguir. Eficácia está relacionada à escolha e, depois de escolhido o que fazer, fazer esta coisa de forma produtiva leva à eficiência. A eficácia é o grau em…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA CURSO DE DIREITO SOCIOLOGIA JURÍDICA FICHAMENTO DOS CAPÍTULOS VII, VIII, IX E X DO LIVRO PROGRAMA DE SOCIOLOGIA JURÍDICA DE SÉRGIO CAVALIERE FILHO Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de Sociologia Jurídica Cavaliere Filho, Sérgio. Programa de sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. Capítulo VII, pp 69-74. No século XX houve grande investimento por parte das grandes potências em…

Objetivos • Conceituar eficácia, analisando as conseqüências sociais da lei; • Aferir se a formulação e a aplicação das leis estão de acordo com as necessidades sociais; • Avaliar as causas de eficácia e ineficácia de uma determinada lei existente; • Analisar a produção normativa brasileira sob o ângulo dos efeitos sociais. Estrutura do Conteúdo 1 - Distinção entre eficácia e efeitos sociais das normas. Conceito: a desejabilidade da eficácia. 2 ?…

A sociologia jurídica examina a influência dos fatores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura extrema do sistema jurídico. Em outras palavras, a sociologia jurídica examina as causas (sociais) e os efeitos (sociais) das normas jurídicas. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS Efeitos da norma São todos e quaisquer resultados produzidos pela…

et al. Sociologia Geral e do Direito. Campinas: Alínea, 2010. Cap. 7 A Eficácia do Direito, p. 145-155. . Na reflexão feita a respeito do fenômeno jurídico constitui a validade e a Justiça, a validade deve-se entender a legitimidade, já a justiça constitui objeto de reflexão filosófica a proposito da adequação do Direito a um ideal de Justiça. Quando se fala em eficácia é preciso saber se as normas jurídicas são ou não cumpridas pelas pessoas. As normas mais eficazes são aquelas…

FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO A Sociologia analisa o direito como fato social. Tem sua origem na sociedade. A PRESENÇA DO DIREITO NA SOCIEDADE: O Direito está presente praticamente em toda ação e relação social. Ele invade e domina a vida de todo indivíduo e grupo social, desde as atividades mais humildes às mais solenes. ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO E DE CONCORRÊNCIA: Todas as atividades desenvolvidas pelos homens na sociedade podem ser reduzidas a esses dois tipos. Nas de COOPERAÇÃO…

A função Educativa da Norma A lei, antes de se tornar obrigatória, tem que ser divulgada, publicada, e assim, à medida que vai sendo conhecida pelo grupo, vai também educando e esclarecendo a opinião pública. Exemplo disso encontramos no Direito Trabalhista. Qualquer trabalhador dos nossos dias, mesmo o ignorante ou analfabeto, conhece os seus direitos. A função Conservadora da Norma As normas jurídicas tutelam determinados bens da vida social, que se transformam em jurídicos quando…