hermeneutica

SOCIOLOGIA JURÍDICA
OBJETIVO DA SOCIOLOGIA
JURÍDICA SEGUNDO ÉMILE
DURKHEIM: INVESTIGAR COMO
AS REGRAS JURÍDICAS SE
CONSTITUÍRAM;
O MODO COMO AS NORMAS
JURÍDICAS FUNCIONAM NA
SOCIEDADE.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.

 1.
 CONCEITOS

PRELIMINARES:

Validade: “válido é aquilo que está revestido de todos os seus requisitos legais”. EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.
 CONSIDERAÇÕES

PRELIMINARES:

 1.

VALIDADE: “VÁLIDO É AQUILO QUE ESTÁ
REVESTIDO DE TODOS OS SEUS
REQUISITOS LEGAIS”.

 2.

EFICÁCIA: FORÇA DO ATO VÁLIDO PARA
PRODUZIR OS EFEITOS DESEJADOS.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.

 ASPECTOS

SOCIOLÓGICOS DA EFICÁCIA
DA NORMA JURÍDICA E DOS SEUS
EFEITOS.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.
EFEITOS DA NORMA JURÍDICA = TODOS
E QUAISQUER RESULTADOS PRODUZIDOS
PELA NORMA.
 A PRÓPRIA EXISTÊNCIA DA NORMA JÁ

PRODUZ EFEITOS.

EFEITOS: NEGATIVOS OU POSITIVOS.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.


EFICÁCIA DA

LEI:





LEI EFICAZ É AQUELA
QUE TEM FORÇA PARA
PRODUZIR OS SEUS
EFEITOS SOCIAIS;
LEI EFICAZ É AQUELA
QUE ATINGE SEUS
OBJETIVOS;
LEI EFICAZ É AQUELA
QUE ESTÁ AJUSTADA
ÀS NECESSIDADES DA
SOCIEDADE.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.
 RELAÇÃO

ENTRE O LEGISLADOR E A
SOCIOLOGIA JURÍDICA:
 TAREFA DO LEGISLADOR: ELABORAR
NORMAS ADEQUADAS ÀS NECESSIDADES
DA SOCIEDADE;
 TAREFA DA SOCIOLOGIA: FORNECER AO
LEGISLADOR OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS
PARA ELABORAÇÃO DA NORMA.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.
 TAREFA DO

LEGISLADOR: AJUSTAR O
DIREITO POSITIVO À REALIDADE SOCIAL.
 CASO O LEGISLADOR NÃO ELABORE
LEIS AJUSTADAS À REALIDADE SOCIAL
IRÁ GERAR UMA LEI INEFICAZ.
 A EFICÁCIA É

UM DOS EFEITOS DA LEI.

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E
SEUS EFEITOS SOCIAIS.




CAUSAS DA
INEFICÁCIA DA LEI