Sociologia Judiciaria Revisão

2003, com a teseGlobalização, Regionalização e Soberania, venceu o concurso para Professor Titular do Departamento de Direito do Estado da USP, substituindo o Professor Titular aposentado Dalmo de Abreu Dallari. É bacharel em Sociologia e Política pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. Advogado militante entre 1974 e 1990, ocupou também, a partir de 1979, uma série de cargos públicos, como o de Secretário de Governo e de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do…

da Fonseca Lucas Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro; Especialista em Sociologia Urbana pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Especialista em Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes pela Universidade de São Paulo; Especialista em Políticas Públicas de Justiça Criminal e Segurança Pública pela Universidade Federal Fluminense; Licenciado Pleno e Bacharel em Ciências Sociais (Concentração em Sociologia, Ciência…

preliminar pode ser exclusivamente da Polícia (sistema inglês, na tradição da Common Law) ou do Ministério Público, que dispõe para isso da Polícia Judiciária (sistema continental, na tradição da Civil Law).2 No sistema continental, essa fase preliminar pode também ser complementada pelo instituto do Juizado de Instrução, que dispõe da Polícia Judiciária para aprofundar as investigações. No Brasil, e apenas no Brasil, encontramos uma solução não somente mista, mas ambivalente na…

e qualquer questão submetida a sua jurisdição, cabendo a ela o recurso, como já foi visto que serve como impugnação, definido por Amaral Santos: “É o poder de provocar o reexame de uma decisão, pela mesma autoridade judiciária, ou por outra hierarquicamente superior, visando a obter a sua reforma ou modificação” Após sentença, havendo vício for de fundo o órgão adquem decreta nulidade e extingue o processo, já no vício for de forma por estar relacionado…

teoria pura do direito. Logo, do ponto de vista do método, tal teoria objetiva o estudo do direito em si e por si, sem influências de outras disciplinas. Já no que tange a temática, evidencia o tema sociológico e ético ligado à ordenação jurídica. A sociologia e a justiça se fundem na interpretação do direito. Acertadamente, é a partir da teoria do direito que se compreende a teoria da justiça. Nesta senda, o autor eleva o juízo de valor para obter a correta compreensão do texto…

vontade do legislador.[1] O positivismo surgiu como uma forma prática e realista à abstração e ao idealismo do Direito Natural (supostamente imutável e eterno), expressando-se por meio das normas válidas de um determinado espaço e tempo. Para uma revisão conceitual, é relevante a perspectiva histórica, daí o desmembramento em três períodos principais. A Escola da Exegese surgiu como uma das consequências da criação do Código de Napoleão (1804), forma de interpretação que ocorria…

Revisão Ciências Política CIÊNCIA POLÍTICA TRATA-SE O PRESENTE TRABALHO DE COMENTÁRIOS REALIZADOS EM SALA E RESUMO DE LIVROS INDICADOS COMO DE LEITURA OBRIGATÓRIA, NÃO SUBSTITUINDO OS MESMOS. DEFINIÇÃO: Ramo das ciências sociais que estuda as formas de governo, os partidos políticos, os grupos de pressão, as relações internacionais e a administração pública, que dizem respeito a atividades de indivíduos ou de grupos e envolvem as relações humanas básicas, tratando de valores…

para reger as relações individuais de trabalho durante sua vigência; E. normas para a conciliação das divergências surgidas entre os convenentes por motivos da aplicação de seus dispositivos; F. disposições sobre o processo de sua prorrogação e de revisão total ou parcial de seus preceitos; G. direitos e deveres dos empregados e empresas; H. penalidades para os sindicatos convenentes, os empregados e as empresas em caso de violação de suas prescrições. A aplicação das normas…

ação do Estado na aplicação das leis e do Direito Penal nos casos particulares desses jovens infratores. Para a fundamentação do trabalho, foram utilizadas como metodologias, pesquisa bibliográfica no livro “Ralé Brasileira” do autor e doutor em Sociologia Jessé Souza e, pesquisas no meio eletrônico. Conclui-se que a redução da maioridade penal não resolverá o problema da criminalização dos jovens brasileiros, principalmente os da ralé, pois irá tratar o efeito, não a causa, pois…

Competência do Júri. 8.8. Dos Processos Especiais. Do Processo e Julgamento dos Crimes de Tóxicos. Delitos de Trânsito. Responsabilidade dos Funcionários Públicos. Do Processo Sumário. 8.9. Das Nulidades e dos Recursos em Sentido Estrito. Apelação. Revisão Criminal. Habeas Corpus. 8.10. Aspectos processuais das Leis 9.099/95, 9.271/97 e de outras legislações especiais. 9. DIREITO CONSTITUCIONAL 9.1. Os Princípios Fundamentais. A Constituição: Conceito. Objeto. Conteúdo.…