Sociologia Judiciaria Revisão

RESUMO – A partir dos anos oitenta pode-se verificar uma busca mais constante do cidadão por justiça e assegurabilidade de seus direitos. O estudo em tela visa analisar a eficácia da Lei n( 1.060/50 que compreende a prestação de Assistência Judiciária Gratuita frente às demandas e necessidades da população que busca a prestação efetiva dos benefícios contidos na presente Lei, bem como, o posicionamento e cumprimento da mesma pelos tribunais que hodiernamente passaram a exigir requisitos…

Constitucional, na medida em que constitui uma das garantias básicas do cidadão em um estado de Direito, e é englobado primordialmente pelo Direito processual, em todos os seus sub-ramos, passando necessariamente pelo estudo, também, da administração judiciária. No presente estudo, pretende-se abordar o tema de modo menos amplo, enfocando principalmente o acesso a justiça como conceito, o seu conteúdo jurídico e pratico, e suas implicações no direito processual Civil, embora não se…

PERSPECTIVA Edson Benedito Rondon Filho GPMSE – UFMT edsonrondon@yahoo.com Francisco Xavier Freire Departamento de Sociologia da UFMT fxsociologo@yahoo.com.br Resumo: Este artigo tem por objetivo fazer uma correlação entre os fundamentos do monopólio legítimo da força e o processo civilizador, a partir de uma comparação entre Weber (sociologia compreensiva) e Elias (sociologia histórica). A abordagem é teórica com utilização do método comparativo de maneira a buscar a…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

instrumentos e formas de restabelecimento da liberdade no curso da persecução penal. Da Prova no processo penal; Os atos de comunicação processual; Atos processuais realizados pelas partes e pelo juiz; Procedimentos em espécie Recursos; O habeas corpus e a revisão criminal; Execução Penal. Comunicação dos Atos Processuais: citação e intimações (e notificações); Processo e procedimento; Procedimento comum ordinário; Procedimento comum sumário; Procedimento por crime da competência do…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

de atuação: 1. Direito coletivo ou metaindividual: auxiliar em planejamentos e execuções de políticas públicas, direitos humanos e prevenção de violência, bem como em processos judiciais, e ainda contribuir na interpretação de leis, formulação ou revisão destas; 2. Direito em geral: avaliar aspectos emocionais e intelectuais de adultos, adolescentes e crianças relacionados com processos jurídicos desde sanidade, deficiência mental, contestações de testamentos, adoções, posse e guarda…

ANÁLISE INTRODUTÓRIA À SOCIOLOGIA JURÍDICA DE MAX WEBER. Lucas Cavalcante de Lima1 Ms. Antônio Campos Júnior2 I. INTRODUÇÃO O jurista de formação, Maximillian Carl Emil Weber (Erfurt, 1864-Munique, 1920), é mais conhecido no meio acadêmico e científico, atualmente, como um grande sociólogo alemão. O foi certamente, mas suas análises apontam para um saber enciclopédico sobre economia, política, religião, direito, sociologia, arte e outros campos científicos. Sua produção e…

CLARETIANO CENTRO UNIVERSITÁRIO Sociologia e Ensino de Sociologia DURKHEIM E A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL DO SÉCULO XXI Orientadora: Professora Ms. Adriana Duarte de Souza Carvalho Atílio Coimbra da Silva - RA.1098113 Pólo Batatais – SP. 2012 DURKHEIM E A EDUCAÇÃO BÁSICA DO ENSINO PÚBLICO NO BRASIL DO SÉCULO XXI INTRODUÇÃO O que é o sistema educacional brasileiro em sua esfera pública nesse século XXI? Como entendê-lo? Como compreendê-lo? Existe alguma…