Societa

cumpridas independentemente da vontade dos seus destinatários, constituindo, assim, o Direito. Expressões Latinas: Unus homo, nullus homo – Um homem, nenhum homem Ubi homo, ibi societas – Onde há o Homem, há sociedade Ubi societas, ibi jus – Onde há sociedade, há Direito Ibi jus, ibi societas – Onde há Direito, há sociedade Direito: conjunto de normas de conduta social, emanadas pelo Estado e garantidas pelo seu poder (através da polícia e tribunais), que…

Para caracterizar a conduta prevista no art. 35, caput da Lei nº 11.343/06, é inerente ao agente, a existência de um animus associativo, ou seja, há necessidade de um ajuste prévio no sentido da formação de um vínculo associativo de fato, a chamada societas sceleris. Este é o entendimento pacificado de nossos doutrinadores, vejamos: Comentário ao art. 35, caput da Lei nº 11.343/06: “É mister haja o dolo específico: associar para traficar. (...) Para este é mister inequívoca…

“direito”? O homem, em sua natureza, é um ser social, pois tem propensão a estabelecer relações com os de sua espécie. A sociabilidade existente entre os homens faz com que eles formem por um processo natural a sociedade, daí o brocardo “ubi homo, ibi societas” (onde existe o homem aí há sociedade). Essas relações, também chamadas de interações sociais, podem ser de cooperação, competição ou também de conflito, pois nem todas elas são boas e positivas para ambas as partes. Dentro da…

a Teoria Tridimensional do Direito, de autoria de Reale, o Estado é ao mesmo tempo um fenômeno social (fato), político (valor) e jurídico (norma). O poder é substancialmente político, mas não há organização social sem direito (ubi societas, ibi jus; ubi jus, ibi societas). O que há são graus de juridicidade: a presença do Direito vai de um mínimo (a força ordenadamente exercida) até um máximo (força empregada exclusivamente como um meio de realização do Direito), conforme o grau de…

-Sociedade e Tutela Jurídica: 1- Sociedade e Direito: “ubi societas ibi jus” (não há sociedade sem direito) e “ubi jus ibi societas” (não há direito sem sociedade) Função do direito: harmonizar as relações sociais intersubjetivas, a fim de ensejar a máxima realização dos valores humanos com o mínimo de sacrifício e desgaste”. Unidade I - Noções Preliminares sobre jurisdição, ação e processo: Jurisdição: a jurisdição é una – vale pra qualquer região do Brasil. É função do Estado.…

Para caracterizar a conduta prevista no artigo 35, “caput” da lei 11.343/06, é inerente ao agente, a existência de um animus associativo, ou seja, há necessidade de um ajuste prévio no sentido da formação de um vínculo associativo de fato, a chamada societas sceleris. Este é o entendimento pacificado de nossos doutrinadores, vejamos: Comentário ao art. 35, “caput” da lei 11.343/06: “É mister haja o dolo específico: associar para traficar. (...) Para este é mister inequívoca demonstração…

virtude de que ele está em função da vida social, visto que, a norma jurídica surge sempre do aparecimento de um fato social. O silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o direito: ”Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ubi homo, ibi jus”, ou seja: (onde o homem, aí a sociedade; onde a sociedade, aí o direito, logo, onde o homem, aí o direito). A sociedade surge coma convivência permanente entre os indivíduos, substanciando-se em…

nenhuma poderia existir sem um mínimo de ordem. As relações entre os homens não funcionam sem o aparecimento de normas de organização de conduta social. “Se a sociedade é o fim, o direito é o meio.” (GRANERIS) ubi homo, ibi societas (onde o homem, aí a sociedade) ubi societas, ibi jus (onde a sociedade, aí o direito) ubi homo, ibi jus (logo, onde o homem, aí o direito) 2. A ciência do Direito Natureza: as coisas sem as transformações feitas pelo homem. Tudo o que existe antes que o…

responsabilizada penalmente, pois isso equivaleria à responsabilidade penal objetiva, repudiada pelo ordenamento jurídico pátrio (“societas delinquere non potest”). Um segundo entendimento é no sentido de que a pessoa jurídica pratica crime ambiental, por previsão constitucional e legal (Lei 9.605/98), logo pode ser responsabilizada penalmente – a CF/88 pode excepcionar-se a si mesma (“societas delinquere potest”). Terceira orientação, adotado pelo STJ, é o de que a pessoa jurídica não…

caso, sela para definir o Titular do direito, determinar a restauração da situação anterior ou aplicar penalidades de diferentes tipos. O Silogismo da sociabilidade expressa os elos que vinculam o homem, a sociedade e o Direito: Ubi homo, ibi societas; ubi societas, ibi jus; ergo, ubi homo, ibi jus (onde o homem, aí sociedade; onde a sociedade, aí o Direito; logo, onde o homem, aí o Direito). A característica fundamental da sociedade é , assim, a submissão de um agrupamento de pessoas…