Societárias Legislação

vem levando inúmeros países a caminhar para um processo de convergência que tenha como conseqüência: 3 a)a redução de riscos nos investimentos internacionais (quer os sob a forma de empréstimo financeiro quer os sob a forma de participação societária), bem como os créditos de natureza comercial, redução de riscos essa derivada de um melhor entendimento das demonstrações contábeis elaboradas pelos diversos países por parte dos investidores, financiadores e fornecedores de crédito;…

relacionamento com seus colaboradores, parceiros comerciais e mercado de forma geral.O cumprimento dessa função se dá por meio da elaboração e da divulgação das demonstrações contábeis que, além da obrigatoriedade prevista nas legislações civil,comercial, societária, fiscal e do mercado de capitais, a que cada entidade esteja sujeita,deve se pautar pela clareza e transparência das informações e resguardar os interesses dos diversos usuários da contabilidade. Objetivo O objetivo das…

Independentes, sob a orientação do Professor Washington Luís de Paulo. URUAÇU – GO OUTUBRO DE 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CISÃO 2.1. Definição e fundamentação 3. PROCEDIMENTOS GERAIS 3.1. Sociedades Anônimas 3.2. Demais formas societárias 3.3. Tratamento dos direitos dos credores 3.4. Parâmetros societários 3.5. Tratamento contábil 3.5.1. Exemplo do tratamento contábil em um caso prático 3.6. Tratamento tributário 3.7. Reflexos no contrato de trabalho 4. CISÃO:…

apresentar o que se pede no quadro Atividade Proposta. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO 1 - A EMPRESA E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS: SOCIEDADE. A atividade mercantil ou civil exercida por duas ou mais pessoas em conjunto configura a forma coletiva ou societária, com personalidade jurídica distinta das pessoas física dos sócios. Considerando-se empresário aquele que exerce profissionalmente uma atividade econômica organizada para a produção ou para circulação dos bens ou serviços (Lei No.…

Reorganização Societária com Ênfase na Transformação, Fusão, Cisão e Incorporação de Empresas. RESUMO O presente trabalho versa sobre a reorganização societária e suas possíveis formas que são transformação, cisão, fusão e incorporação de empresas, além das legislações que o regulam, as relações jurídicas que dela advém, e de que modo esse assunto esta sendo tratado pelos diversos ordenamentos e doutrinadores acerca do direito empresarial. Temos ciência, que com a globalização a relação

trouxe profundas mudanças na legislação tributária vigente, afetando a apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (“IRPF”), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), Contribuição ao PIS e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”). A MP foi publicada para tratar, de forma definitiva, dos efeitos tributários decorrentes das alterações nos critérios e métodos contábeis introduzidos na legislação tributária,…

A adoção das thin capitalization rules no ordenamento jurídico brasileiro Walter Douglas Stuber Até o final do ano passado, a legislação brasileira não continha qualquer previsão semelhante às regras conhecidas internacionalmente como thin capitalization rules[1], que estabelecem limites para a dedutibilidade dos juros pagos a pessoas vinculadas, quando o passivo supera uma determinada proporção em relação ao capital da devedora. Não havia, portanto, limites à capitalização de empresas

PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS São aplicações de recursos efetuadas por uma sociedade (denominada investidora) na aquisição de ações ou quotas do capital de outra pessoa jurídica (denominada investida).” (NEVES e VICECONTI; 2000: 117).Esses investimentos em participações societárias são representados por quotas de capital ou ações e, conforme já observado, podem ser de caráter temporário ou permanente:Investimentos temporários: são os adquiridos com a intenção de revenda e tendo, geralmente, caráter

incentivos fiscais, correção monetária do capital realizado. LEI N.º 6404/76 E A LEI N.º 11638/2007 O Decreto-Lei nº 1.598, de 1977, adaptou a legislação do Imposto de Renda às inovações estabelecidas pela legislação societária (Lei nº 6.404, de 15-12-1976). A norma tributária tinha adotado integramente um instituto regulado pela lei societária, como esse instituto foi alterado pela Lei nº 11.638, de 28-12-2007, a norma tributária correspondente deverá ser alterada e adaptada…

vem levando inúmeros países a caminhar para um processo de convergência que tenha como conseqüência: 3 a)a redução de riscos nos investimentos internacionais (quer os sob a forma de empréstimo financeiro quer os sob a forma de participação societária), bem como os créditos de natureza comercial, redução de riscos essa derivada de um melhor entendimento das demonstrações contábeis elaboradas pelos diversos países por parte dos investidores, financiadores e fornecedores de crédito;…